Segundo a Norma da Autoridade Marítima para Atividades de Inspeção Naval (NORMAM-07/DPC), assinale a opção que apresenta um dos propósitos da Inspeção Naval (IN).

A qual representante da Autoridade Marítima compete ordenar ou providenciar a demolição de obra ou benfeitoria e a recomposição do local, quando realizadas em desacordo com as normas estabelecidas pela Autoridade Marítima?

De acordo com a Lei nº 9.537/1997, são atribuições da Autoridade Marítima, EXCETO:

Em relação a (NORMAM-02/DPC), coloque V (verdadeiro) ou F (falso) nas afirmativas abaixo.

( ) Sociedades Classificadoras são empresas ou entidades autorizadas a classificar embarcações de acordo com regras próprias e, quando reconhecidas pela Autoridade Marítima Brasileira, poderão atuar em nome do governo brasileiro na realização de vistorias e emissão de certificados e documentos previstos nas convenções internacionais, códigos e resoluções adotadas pelo país, assim como nos regulamentos nacionais, conforme descrito nos acordos de delegação de competência firmados.

( ) Flotel: construção instalada no mar ou em águas interiores destinadas a prestar serviços de apoio às atividades das plataformas de perfuração e/ou produção, como geração de energia elétrica, hotelaria e facilidades de manutenção. Não é considerada uma embarcação.

( ) Embarcação Tanque é aquela construída ou adaptada para o transporte a granel de cargas líquidas de natureza inflamável. Os demais navios que transportam granéis líquidos são considerados navios de carga.

( ) Certificado de Classe corresponde ao certificado emitido pela Autoridade Marítima Brasileira para atestar que a embarcação atende às suas regras, no que for cabível à classe selecionada.

( ) Plataforma Fixa: construção instalada de forma permanente no mar ou em águas interiores, destinada às atividades relacionadas à prospecção e à extração de petróleo e gás. Não é considerada uma embarcação.

Assinale a opção correta.

Assinale a opção que apresenta as embarcações que, independente da emissão do Atestado de Inscrição Temporária, deverão ser especificamente autorizadas a operar pela DPC.

Assinale a opção que completa corretamente as lacunas da sentença abaixo.

Após a obtenção da , o interessado solicitará, por requerimento ao Capitão dos Portos, autorização para início da atividade de , informando as datas previstas para seu início e término. Esta solicitação deverá ser feita com antecedência de dias úteis do início previsto da atividade. Assinale a opção correta:

Segundo a Norma da Autoridade Marítima para Inquéritos Administrativos sobre Acidentes e Fatos da Navegação (NORMAM-09/DPC), a competência para instaurar um Inquérito Administrativo sobre Acidentes e Fatos da Navegação (IAFN) cabe somente

Em atendimento ao contido na Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, cabe à Autoridade Marítima estabelecer normas, requisitos de fabricação, testes de avaliação e procedimentos para homologação de material, embalagem para transporte de produtos perigosos e autorização para funcionamento de estações de manutenção de equipamentos de salvatagem. Nesse contexto, assinale a opção correta.

De acordo com a NORMAM-04/DPC, as embarcações de bandeira estrangeira que são dispensadas de inscrição temporária são as de

Analise as afirmativas a seguir, em relação aos requisitos que os coletes salva-vidas rígidos deverão atender.

I - Possibilitar à pessoa que o usa saltar de uma altura de 4,5m, na água, sem se machucar e sem que o colete seja avariado ou deslocado do corpo, para coletes classe I, II, III, V e V especial.

II - Permitir que uma pessoa, após demonstração, possa vesti-lo corretamente, em não mais que três minutos.

III- Possibilitar que seja vestido pelo avesso, a menos que seja evidente que só possa ser vestido de um lado, sendo eliminada a possibilidade de vesti-lo incorretamente.

IV - O material empregado na fabricação do colete salva-vidas Classe III deve ser imputrescível e resistente à água do mar, água doce, ao petróleo e seus derivados e a fungos. Esses coletes são utilizados nas embarcações empregadas na navegação em mar aberto e nas plataformas.

Assinale a opção correta.