No tocante à lei nº 4.898/65, é considerado crime de abuso de autoridade:

No que tange aos crimes hediondos, de acordo com a lei nº 8.072/90 e com o Código de Processo Penal, é correto afirmar que:

De acordo com a NORMAM-02/DPC, assinale a opção que define um embarcação miúda.

De acordo com a NORMAM-09/DPC, assinale a opção que corresponde ao responsável pela realização de uma Investigação de Segurança Marítima de acidentes ou incidentes marítimos muito graves envolvendo embarcações de bandeira estrangeira, e de acidentes ou incidentes marítimos envolvendo embarcações nacionais que não sejam classificados como muito graves.

De acordo com Bardin (2016), na obra "Análise de Conteúdo", a categorização é uma operação de classificação de elementos constitutivos de um conjunto por diferenciação e, em seguida, por reagrupamento segundo o gênero (analogia), com os critérios previamente definidos. A categorização é um processo de tipo estruturalista e comporta duas etapas. Marque a opção que apresenta essas duas etapas.

Um centro de alta pressão atmosférica sobre o oceano pode gerar um giro:

Com relação às parcerias público-privadas, de acordo com a lei nº 11.079/2004, é correto afirmar que:

A elevação da temperatura superficial nos períodos de EI Niño ocasiona:

Dois importantes grupos de macroalgas são caracterizados por: I) pigmentos: clorofilas a, c, carotenoides, fucoxantina; reserva: laminariana; parede celular: celulose, ácido algínico; marcante diferenciação tissular, presença de centríolos em todas as células. II) pigmentos: clorofilas a, b, ficobilnas; reserva: amilo; parede celular: galactose, polissacarideos; ausência de centriolos e de células flageladas. Os números I e II representam, respectivamente:

Os fundos não consolidados ocupam vastas superfícies dos leitos marítimos, tanto nas zonas entre-marés e do sublitoral, como em áreas da chamada zona profunda. A estrutura da comunidade bentônica presente neste tipo de fundo está condicionada por um conjunto de variáveis como granulometria, hidrodinâmica, temperatura, profundidade, disponibilidade de nutrientes, entre outros fatores. Quanto aos padrões gerais da comunidade bentônica de fundo não consolidado, assinale a opção INCORRETA.