Sobre a moralização da "questão social", de acordo com Barroco (2010), pode-se afirmar que:

A exigência da apresentação de estudo sobre a navegação local, considerando as embarcações das principais empresas de navegação que operam na área, suas dimensões e principais características, bem como as dimensões e composições de comboios, no qual deverá indicar, também, as perspectivas de desenvolvimento da navegação na área e os impactos (positivos e negativos) decorrentes da realização da obra pretendida e o consequente aumento do porte e dimensões das futuras embarcações, é um documento exigido do interessado pela obra de:

De acordo com o art. 33 da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, a Zona Contígua não pode estender-se além de quantas milhas marítimas contadas a partir do limite exterior do mar territorial?

Coloque F (Falso) ou V (Verdadeiro) nas afirmativas abaixo, em relação aos procedimentos em caso de suspeita de falsidade documental.

( ) Quando houver dúvidas quanto à veracidade ou autenticidade dos documentos apresentados, deverá ser feita sindicância. Após a conclusão desse procedimento, conforme seu resultado, presentes as evidências de adulteração ou falsidade, envolvendo militares, será instaurado IPM.

( ) Os documentos sob suspeita (cartão de identidade de marítimos, Caderneta de Inscrição e Registro, certificados e outros) deverão ser imediatamente destruídos pelos Agentes da Autoridade Marítima e não integrarão os autos da Sindicância ou IPM.

( ) No caso em que a Sindicância confirme a adulteração ou falsidade de documento, a sua solução deverá consignar expressamente que será instaurado o Procedimento Administrativo para aplicação das penalidades e/ou medidas administrativas previstas.

( ) Encerrada a sindicância e o competente Procedimento Administrativo e cumprida a sanção de suspensão da inscrição na Marinha Mercante, se for o caso, o aquaviário poderá requerer sua regularização para o exercício profissional das atividades para as quais esteja comprovadamente habilitado/qualificado.

( ) Não sendo configurado o crime como militar, não deverá ser instaurado IPM; apenas uma sindicância, devidamente instruída com a apuração do fato delituoso e com a coleta de todas provas de ilícito e de sua autoria, cuja cópia deverá ser encaminhada ao Ministério Público Militar ou Ministério Público Estadual.

Assinale a opção correta.

A emissão do Certificado de Segurança da Navegação (CSN) atesta que a embarcação possui condições de segurança suficientes para navegar. Segundo a NORMAM-02/DPC, é correto afirmar que:

O Compressor de ar respirável para mergulho com vazão equivalente a 160 I/min medidos na pressão atmosférica (equivalente a 40 I/min medidos na pressão equivalente à profundidade do mergulho), por mergulhador, e pressão de trabalho de 14,2 kgf/cm2, lubrificado com óleo mineral não detergente, dotado de filtros para separação de água, óleo, partículas sólidas e outros contaminantes é um dos requisitos mínimos aplicado ao Sistema para mergulho autônomo em profundidades:

A inscrição do aquaviário será suspensa, EXCETO na seguinte situação:

De acordo com Relvas (2012), a Neurociência é um conjunto de disciplinas que permeiam os estudos do sistema nervoso e originou-se das bases cerebrais da mente humana. Assim, de acordo com a autora, correlacione os teóricos às suas respectivas teorias e pesquisas da neurociência e assinale a opção correta.

TEÓRICOS

I- Franz Joseph Gall.

II- Alessandro Volta.

III- J. Hughlings.

IV- Luigi Galvani.

V- Luigi Rolando.

VI- Galena.

VII- Andreas Vesallus.

TEORIAS

( ) Afirmou que não estava nos ventrículos a capacidade intelectual do homem.

( ) Seu estudo de localização cerebral denominava-se cranioscopia.

( ) Foi responsável pela primeira estimulação de um nervo no tecido cerebelar.

( ) Foi o primeiro a investigar experimentalmente o fenômeno sobre a bioeletricidade.

( ) Estudou a epilepsia motora.

Segundo Elmasri e Navalhe (2011 ), algumas das principais técnicas usadas para controlar a execução concorrente de transações são baseadas no conceito de bloqueio de itens de dados. Nesse contexto, são tipos de bloqueios utilizados no controle da concorrência, EXCETO:

Coloque F (falso) ou V (verdadeiro) nas afirmativas abaixo, em relação às infrações e suas penalidades.

( ) Infrações relativas à documentação de habilitação ou ao controle de saúde possui como penalidade multa do grupo A.

( ) Portar a documentação relativa à habilitação ou ao controle de saúde desatualizada possui como penalidade multa do grupo D.

( ) Infrações relativas ao Rol de Equipagem ou Rol Portuário possui como penalidade multa do grupo D.

( ) Não portar Rol de Equipagem ou Rol Portuário possui como penalidade multa do grupo B.

( ) Apresentar-se com a dotação incompleta possui como penalidade multa do grupo C.

Assinale a opção correta.