De acordo com a Lei nº 4.375/1964 (Lei do Serviço Militar), com as alterações efetivadas pela Lei nº 13.954/2019, assinale a opção correta.

De acordo com a Convenção das Nações Unidas sobre o direito do Mar (CNUDM), Decreto nº 1.530/1995, assinale a opção correta.

De acordo com Lenza (2020), o poder constituinte que se instrumentaliza de modo informal e espontâneo, como verdadeiro poder de fato, e que decorre dos fatores sociais, políticos e econômicos, tratando-se de processo informal de mudança da Constituição, alterando-se o seu sentido interpretativo e não o seu texto é o Poder Constituinte:

De acordo com o Estatuto dos Militares (Lei nº 6.880/80), considerando as alterações ocorridas a partir da edição da Lei nº 13.954/2019, é correto afirmar que:

Sobre as Pessoas naturais, de acordo com o Código Civil, assinale a opção correta.

Sobre prescrição, de acordo com as súmulas do STJ, assinale a opção correta.

De acordo com as lições de Cícero Robson Coimbra Neves e Marcello Streifinger (2015), assinale a opção correta no que tange ao critério de configuração do crime militar adotado pelo Brasil.

De acordo com a Lei nº 8.457/92 (Organização da Justiça Militar da União), compete processar e julgar, originariamente, ao Superior Tribunal Militar:

Pena (2013) menciona as variações estilísticas do lide, sistematizadas por João de Deus Corrêa. Aquele "caracterizado por iniciar, geralmente, com um advérbio que faz menção a uma expectativa não realizada; frequentemente é empregado o clássico 'apesar de' e a ressalva que o justifique" é chamado de lide:

Segundo Bann (2012), analise a imagem abaixo e correlacione os termos corretos sobre a terminologia tipográfica.

Assinale a opção correta.