De acordo com lei nº 7.542/1986, alterada pela lei nº 10.166/2000, a realização de excursões de turismo submarino, com turistas mergulhadores nacionais e estrangeiros, em sítios arqueológicos já incorporados ao domínio da União é livre, sendo vedada aos mergulhadores a remoção de qualquer bem ou parte deste. Para a realização dessa atividade, as empresas devem estar cadastradas em quais instituições?

Lipke et al (1993) apud Borrero et al (2022), no livro intitulado Boats, A Manual for their Documentation, propõem uma metodologia para registrar a forma das embarcações, as características construtivas e culturais. Essa metodologia está sequenciada em tarefas, sendo elas ordenadamente da seguinte maneira:

Com base na Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, Menezes (2015) destaca que os objetos arqueológicos e históricos encontrados na Área serão conservados e deles se disporá também em benefício da humanidade. No caso de requisição para guarda dos referidos objetos, a quem caberá sua titularidade?

De acordo com Amarante e Bava de Camargo (2017), no início da década de 1990, havia na Bahia um projeto apoiado pelo Ministério da Cultura, que previa inventariar e mapear os bens arqueológicos submersos, preservar os tipos navais ameaçados, recolher os objetos ligados à náutica e resgatar a memória técnica, social e simbólica ligada ao mar. Sendo assim, assinale a opção que apresenta o projeto supracitado.

De acordo com Rambelli (2002), o levantamento subaquático sistemático é a única maneira de pesquisar grandes ou pequenas áreas com presença de sítios arqueológicos, permitindo assim conhecer e inventariar o patrimônio cultural subaquático no próprio local. Para o autor, esse processo de inventário detalhado dos sítios é conhecido como:

Correlacione os equipamentos de prospecção indireta, segundo Rambelli (2002), às suas funções e assinale a opção correta.

EQUIPAMENTOS

I- Sonar de varredura lateral

II- Magnetômetro de prótons

III- Câmera de vídeo

IV- Diagramador do subsolo marinho

FUNÇÕES

( ) Transmissor acústico de baixa frequência que envia até o subsolo marinho impulsos sonoros que são refletidos pelas camadas subjacentes ou por objetos enterrados.

( ) Sistema de encanamentos que se encaixam ao motor do barco. Quando acionado, direciona um turbilhão de água para o fundo aquático.

( ) Detecta as variações do relevo do fundo mar. Um "peixe" rebocado por uni barco emite feixes de ondas acústicas perpendiculares à sua trajetória e, então, as cristas de pedras, os bancos de areia, os restos de naufrágios e outras projeções vão sendo registrados num gráfico continuo.

( ) Auxilia direta ou indiretamente nos levantamentos arqueológicos subaquáticos sistemáticos feitos por mergulhadores e/ou por aparelhos de efeito geofísico.

( ) Detecta as variações do campo magnético terrestre provocadas pela presença de materiais ferrosos como canhões, projéteis de ferro ou cascos de aço.

De acordo com Bittencourt et al (2018), a quem compete a coordenação, o controle e a fiscalização de coisas ou bens afundados, submersos, encalhados e perdidos em águas sob jurisdição nacional?

A portaria nº 196, de 18 de maio de 2016, dispõe sobre a conservação de bens arqueológicos móveis, cria o Cadastro Nacional de Institutos de Guarda e Pesquisa, o Termo de recebimento de Coleções Arqueológicas e a Ficha de Cadastro de Bem Arqueológico Móvel. Com base no disposto nessa portaria, assinale a opção INCORRETA.

De acordo Guimarães (2012), a Marinha do Brasil vem trabalhando, dentro da esfera de sua competência, no aprimoramento de sua atuação no controle e fiscalização das operações voltadas à intervenção em sitias arqueológicos submersos, tendo adotado diversas providências para a proteção do Patrimônio Cultural Subaquático brasileiro. Assinale a opção que NÃO apresenta uma dessas ações.

De acordo com Guimarães (2012), o Projeto Atlas dos Naufrágios de Interesse Histórico da Costa do Brasil tem como objetivo criar uma base de dados sobre naufrágios de interesse histórico da costa do Brasil, os quais poderão ser visualizados por meio de cartas eletrônicas. Nesse projeto haverá a localização de cada naufrágio considerado de interesse histórico/arqueológico. Conforme o autor, assinale a opção que foi considerada para a inserção de um naufrágio nesse projeto.