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Acerca dos programas relativos à segurança alimentar e nutricional desenvolvidos pelo MDS, julgue os itens que se seguem.
O MDS destina recursos financeiros e apoio técnico à implantação de programas e equipamentos públicos de segurança alimentar.
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Acerca dos programas relativos à segurança alimentar e nutricional desenvolvidos pelo MDS, julgue os itens que se seguem.
A preocupação com a segurança alimentar e nutricional remonta ao início da década de 70 do século passado, quando foi aprovada a Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional (LOSAN).
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Com relação ao programa Bolsa Família, julgue os itens subseqüentes.
O programa denomina-se Bolsa Família porque consiste na distribuição de cestas básicas para famílias carentes na periferia das grandes cidades.
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Com relação ao programa Bolsa Família, julgue os itens subseqüentes.
As condicionalidades relativas à educação incluem, por exemplo, a freqüência escolar mensal mínima de 85% das crianças entre 6 e 15 anos de idade.
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Com relação ao programa Bolsa Família, julgue os itens subseqüentes.
O referido programa transfere renda para famílias residentes em apenas algumas regiões do Brasil.
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Com relação ao programa Bolsa Família, julgue os itens subseqüentes.
O Bolsa Família é um programa de transferência direta de renda com condicionalidades para famílias que têm renda abaixo de determinado nível.
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Os últimos programas de capacitação do MDS aconteceram no final de 2006, e a realização de novos programas não está prevista.
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No MDS, existe o entendimento de que as políticas e os programas sociais são possíveis somente com a capacitação permanente dos profissionais envolvidos.
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Os cursos de capacitação são coordenados pelo Ministério da Educação em razão da experiência desse ministério em organizar eventos de treinamento de pessoal.
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Em entrevista concedida em 2005, o ministro do
desenvolvimento social afirmou: “Com a criação do MDS,
integrando as políticas sociais de forma intersetorial, integrando
as políticas públicas da assistência social, da segurança alimentar
e de renda familiar básica — o Bolsa Família —, criou-se um
novo desafio. O Fome Zero foi colocado no contexto desse novo
ministério, e nós colocamos como uma das nossas metas a
unidade no conceito, na ação e na implementação das políticas
Fome Zero. Temos, hoje, um conjunto de ações e de obras sociais
que conformam o Fome Zero. Em linha geral: o Fome Zero não
é uma política social específica. É um conjunto de ações
governamentais e não-governamentais que visam erradicar a fome
e a desnutrição no Brasil”.
Internet: www.fomezero.gov.br (com adaptações).
Tendo o texto abaixo como referência inicial e considerando o documento Políticas e Programas do MDS, julgue os seguintes itens.
A criação do MDS visou à descentralização da formulação de políticas sociais, como a renda familiar básica, que passaram a ser concebidas por diferentes órgãos da administração federal, como a Presidência da República, o Ministério da Justiça e o Ministério da Saúde.
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