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Em entrevista concedida em 2005, o ministro do
desenvolvimento social afirmou: “Com a criação do MDS,
integrando as políticas sociais de forma intersetorial, integrando
as políticas públicas da assistência social, da segurança alimentar
e de renda familiar básica — o Bolsa Família —, criou-se um
novo desafio. O Fome Zero foi colocado no contexto desse novo
ministério, e nós colocamos como uma das nossas metas a
unidade no conceito, na ação e na implementação das políticas
Fome Zero. Temos, hoje, um conjunto de ações e de obras sociais
que conformam o Fome Zero. Em linha geral: o Fome Zero não
é uma política social específica. É um conjunto de ações
governamentais e não-governamentais que visam erradicar a fome
e a desnutrição no Brasil”.
Internet: www.fomezero.gov.br (com adaptações).
Tendo o texto abaixo como referência inicial e considerando o documento Políticas e Programas do MDS, julgue os seguintes itens.
A criação do MDS representou a centralização das políticas sociais na órbita do governo federal, afastando as iniciativas da sociedade civil.
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O CONSEA é responsável pela convocação da CNSAN, além de ser um dos órgãos integrantes do SISAN.
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Julgue os itens seguintes, relativos às atividades de avaliação, monitoramento e controle de políticas sociais.
Indicadores são importantes para mostrar resultados de determinada atividade, mas não têm nenhuma função na melhoria das atividades de gestão.
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A segurança alimentar e nutricional consiste na realização do direito de todos ao acesso regular e permanente a alimentos de qualidade, em quantidade suficiente, sem comprometer o acesso a outras necessidades essenciais, tendo como base práticas alimentares promotoras de saúde que respeitem a diversidade cultural e que sejam ambiental, cultural, econômica e socialmente sustentáveis. A partir desse conceito de segurança alimentar e nutricional, julgue os itens a seguir.
Nos municípios brasileiros, a implementação do programa de construção de cisternas para armazenamento de água da chuva é uma iniciativa que contempla princípios de segurança alimentar e nutricional.
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Acerca dos programas relativos à segurança alimentar e nutricional desenvolvidos pelo MDS, julgue os itens que se seguem.
O programa do leite — Leite Fome Zero — adquire seu produto de agricultores familiares que produzem até 100 litros de leite por dia.
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Acerca dos programas relativos à segurança alimentar e nutricional desenvolvidos pelo MDS, julgue os itens que se seguem.
O Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar prevê a compra direta da produção de pequenos agricultores, desde que esta não ultrapasse determinado limite anual por agricultor.
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Em entrevista concedida em 2005, o ministro do
desenvolvimento social afirmou: “Com a criação do MDS,
integrando as políticas sociais de forma intersetorial, integrando
as políticas públicas da assistência social, da segurança alimentar
e de renda familiar básica — o Bolsa Família —, criou-se um
novo desafio. O Fome Zero foi colocado no contexto desse novo
ministério, e nós colocamos como uma das nossas metas a
unidade no conceito, na ação e na implementação das políticas
Fome Zero. Temos, hoje, um conjunto de ações e de obras sociais
que conformam o Fome Zero. Em linha geral: o Fome Zero não
é uma política social específica. É um conjunto de ações
governamentais e não-governamentais que visam erradicar a fome
e a desnutrição no Brasil”.
Internet: www.fomezero.gov.br (com adaptações).
Tendo o texto abaixo como referência inicial e considerando o documento Políticas e Programas do MDS, julgue os seguintes itens.
Na criação do MDS, não foi prevista nenhuma competência além da manutenção do programa Fome Zero.
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Com relação ao programa Bolsa Família, julgue os itens subseqüentes.
A condicionalidade social inclui o comparecimento do beneficiário em programas de mutirão para construção de casas.
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O programa mencionado desenvolve parte de suas atividades por meio de cursos a distância.
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Uma das principais iniciativas do MDS na área de capacitação é o treinamento de gerentes sociais de administração estaduais e municipais.
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