A respeito do sistema e-MEC, julgue os próximos itens.

O processo de avaliação de credenciamento se inicia na Secretaria de Educação Superior do MEC e, em caso de recurso, ele é encaminhado à Secretaria Executiva do MEC para análise e julgamento.

Tendo como referência a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), julgue o próximo item, referente à educação básica e aos níveis e modalidades de educação e ensino.
A ampliação da duração do ensino fundamental passou a constituir propósito do governo brasileiro apenas a partir da aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE) em 2001.

Ainda com base no disposto nos PCN, julgue o item que se segue, referente às orientações didáticas apresentadas nesse documento.
Para que os alunos atribuam significado às atividades escolares, cabe ao professor, entre outras ações, utilizar objetos socioculturais do cotidiano extraescolar em sala, como, por exemplo, jornais e filmes.

No que se refere ao Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES), julgue o item que se segue.


Os processos de credenciamento e de recredenciamento são iniciados na Secretaria de Educação Superior do MEC e são concluídos com o parecer do Conselho Nacional de Educação, endereçado ao ministro da Educação.

Os currículos dos cursos de licenciatura do ensino superior brasileiro devem incluir conteúdos relacionados ao meio ambiente e à sustentabilidade socioambiental. Acerca dos dispositivos legais para a reforma curricular desses cursos, julgue o seguinte item.
Ao reformular o currículo, as instituições devem considerar a diversidade sociocultural dos estudantes, bem como de suas comunidades, dos biomas e dos territórios em que se situam e, dessa forma, questões geográficas, culturais, sociais e étnicas poderão influenciar o currículo.

No que se refere ao Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES), julgue o item subsecutivo.
Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior realiza visitas in loco para verificar as condições dos cursos oferecidos pelas instituições.

Os PCN do ensino médio, egressos da reforma educacional da década de 90 do século passado, e os PCN+2002, uma nova proposta elaborada pouco tempo depois, estabeleceram formas de pensar e organizar o currículo do ensino médio brasileiro. Considerando o disposto nos PCN do ensino médio, julgue os itens seguintes.

O conteúdo relativo à parte diversificada do currículo do ensino médio é definido pelos órgãos colegiados do Ministério da Educação.

A respeito da organização da educação nacional, de acordo com a LDB e alterações posteriores, julgue o item subsequente.


As instituições de ensino superior mantidas pelo poder público municipal pertencem ao sistema estadual de ensino.

Os currículos dos cursos de licenciatura do ensino superior brasileiro devem incluir conteúdos relacionados ao meio ambiente e à sustentabilidade socioambiental. Acerca dos dispositivos legais para a reforma curricular desses cursos, julgue o seguinte item.
Ao reformular o currículo, os conteúdos relacionados com o meio ambiente e a sustentabilidade socioambiental devem ser incluídos pela transversalidade, não interferindo nos componentes curriculares dos cursos.

A respeito do sistema e-MEC, julgue os próximos itens.

Os avaliadores responsáveis pelas visitas in loco são indicados pelo ministro da Educação após consultas realizadas anualmente às instituições de ensino.