Os prazos para credenciamentos são indistintos de validade para faculdades, centros universitários ou universidades.

Acerca dos profissionais da educação, conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei n.º 9.394/1996, e alterações posteriores, julgue o seguinte item.


São considerados profissionais da educação escolar básica apenas os professores que constituem a base de atuação de uma escola.

De acordo com a Emenda Constitucional n.º 53/2006, que criou o FUNDEB, julgue o item subsecutivo.


A partir da vigência plena do FUNDEB, a União passou a contribuir com uma parcela fixa de 10% do montante total do fundo de modo a atender às necessidades de financiamento da educação.

A pesquisa científica se origina com a formulação de uma hipótese e na busca de respostas. Nessa busca, o pesquisador segue caminhos previamente estabelecidos ou cria novos métodos, de acordo com as suas necessidades de investigação. Com relação a esse assunto, julgue o seguinte item.
Gráficos são recursos utilizados para a apresentação dos dados após a sua análise, podendo ser classificados em dois grupos básicos: informativos e analíticos.

A ampliação do FUNDEB, além de possibilitar uma quantidade maior de matrículas, aumentou a vinculação de impostos para o financiamento da educação.

Tendo como referência a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), julgue o próximo item, referente à educação básica e aos níveis e modalidades de educação e ensino.
Na LDB, trata-se de diretrizes gerais da educação nacional, sendo apenas tangenciadas questões étnicas e raciais, que são abordadas em legislação posterior que altera o seu texto.

De acordo com a Emenda Constitucional n.º 53/2006, que criou o FUNDEB, julgue os itens subsecutivos.

Ao criar o FUNDEB, um fundo contábil em cada um dos estados da Federação, o governo federal não mais teve a obrigatoriedade de aportar recursos para financiamento da educação.

Os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN) consistem em um referencial de qualidade para a educação em todo o país, tendo a função de orientar e garantir a coerência dos investimentos no sistema educacional bem como socializar discussões, pesquisas e recomendações. Com base no disposto nos PCN, julgue os próximos itens, referentes à sua natureza e função.

A valorização da atividade docente deve ocorrer, principalmente, mediante a revisão das condições salariais e, secundariamente, por meio de formação inicial e continuada.

Tendo como referência a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), julgue o próximo item, referente à educação básica e aos níveis e modalidades de educação e ensino.
A LDB consiste em legislação que regulamenta tanto a educação formal (escolar) quanto a educação informal (familiar, por exemplo), haja vista que a educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais.

No que se refere ao Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES), julgue o item subsecutivo.
Os prazos para credenciamentos são indistintos de validade para faculdades, centros universitários ou universidades.