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- Legislação e NormasDecreto 4.073/2002: Regulamenta a Política Nacional de Arquivos
- Legislação e NormasLei 8.159/1991: Política Nacional de Arquivos
Conforme a legislação arquivística, compete ao Sistema Nacional de Arquivos, além de outras atribuições,
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Quando se fala em atividades de controle refere-se àquelas exercidas em geral pelos órgãos de protocolo e comunicações. Entre as atividades precípuas dessas áreas, assinale a alternativa que indica aquela responsável por interpretar a correspondência, com base no código de assuntos ou em outro sistema, quando utilizado.
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- Gestão de Documentos
- Legislação e NormasDecreto 4.073/2002: Regulamenta a Política Nacional de Arquivos
- Legislação e NormasLei 8.159/1991: Política Nacional de Arquivos
- Organização e Administração de ArquivosDestinação
A eliminação de documentos produzidos por instituições públicas deverá ser autorizada pela(o)
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A adoção de recursos tecnológicos para alteração do suporte da informação requer a observância de determinados critérios que levem em consideração os preceitos técnicos da arquivologia, a legislação em vigor e a relação custo/benefício de sua implantação. Ainda que tais recursos permitam a redução das necessidades de armazenamento da informação, podem, por outro lado, acarretar elevada despesa para o órgão, sem que se obtenham resultados positivos. Acerca desse assunto, assinale a alternativa que indica vantagem(ns) da alteração do suporte.
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- Contrato de TrabalhoContrato Individual de Trabalho: Generalidades
- Contrato de TrabalhoDos contratos de natureza trabalhista
Com relação ao contrato individual de trabalho, assinale a alternativa correta.
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Acerca do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), assinale a alternativa correta.
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- Contrato de TrabalhoCessação do contrato de emprego
- Extinção do Contrato de TrabalhoModalidades e Obrigações Legais
Em relação à rescisão do contrato de trabalho, de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), assinale a alternativa correta.
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Com base nas normas de segurança e medicina do trabalho, assinale a alternativa correta.
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Acerca da ação rescisória no processo laboral, assinale a alternativa correta.
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- Competência da Justiça do Trabalho
- Jurisdição e competência
- Jurisdição e Competência da Justiça do TrabalhoCompetência em razão da matéria
- Jurisdição e Competência da Justiça do TrabalhoConflitos de competência
No que se refere à competência da Justiça do Trabalho, assinale a alternativa correta.
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