Lucas é técnico de segurança do trabalho em uma grande empresa. Seu estabelecimento dispõe de colaboradores próprios em regime celetista e de empresas contratadas (terceirizadas).

De acordo com a NR 4, essa empresa poderá constituir Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho − SESMT comum para assistência aos empregados das contratatadas, sob gestão própria, desde que

No exercício diário de suas atividades como ferroviário, João realiza atividades em altura de 3 metros do nível do solo, onde existe risco de queda. Para isso, João foi submetido e aprovado em treinamento teórico e prático, com carga horária mínima de10 horas, incluindo o conteúdo programático mínimo constante na NR 35, o qual foi realizado há 10 meses. Há dez dias houve mudança nos procedimentos do trabalho que João realiza.

Neste caso, para que João seja considerado trabalhador capacitado para o trabalho em altura, deverá

Uma empresa ferroviária vai realizar uma operação de transporte de explosivos.

Segundo a NR 19, essa empresa deverá observar, dentre outras, a seguinte prescrição geral:

Lauro, no exercício de cargo público em órgão da Administração direta da União, deixou de cumprir a exigência de requisitos de acessibilidade previstos na legislação. Lauro, independentemente das sanções penais, civis e administrativas previstas na legislação específica, ficará sujeito ao ressarcimento integral do dano, se houver, perda

Foi aberta licitação com a finalidade de realizar obras e serviços de engenharia no Metrô de São Paulo para modernizá-lo e expandi-lo. O valor estimado da contratação é de R$ 1.600.000,00. A licitação será feita mediante