A experiência histórica vivida pelo Brasil, entre 1946 e 1964, pode ser identificada como a de difícil e complexo aprendizado democrático. Crises políticas de acentuada gravidade se sucederam, num contexto em que não faltaram o suicídio de um presidente da República, a tentativa de golpe para impedir a posse de outro, a renúncia de um terceiro poucos meses após empossado e, por fim, a derrubada do último governo civil que antecedeu aos vinte e um anos de regime militar. A propósito desse quadro histórico, assinale a opção correta.

Com relação a aspectos jurídicos de defesa civil, indique qual espécie tributária permite, mediante lei complementar, atender a despesas extraordinárias decorrentes de calamidade pública.

Nos termos do Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, o conceito de servidor público, para fins de apuração do comprometimento ético, é

Considerando-se as normas aplicáveis ao Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo Federal, assinale a opção incorreta.

Considerando os exemplos fictícios abaixo, assinale a opção correta a respeito da formatação dos documentos oficiais indicados.

Sobre a organização dos poderes no sistema constitucional brasileiro, é correto afirmar que

Sobre a disciplina constitucional das finanças públicas e do controle externo concernente à fiscalização contábil, financeira e orçamentária, é incorreto afirmar que

Sobre o direito de acesso à informação pública, naquilo em que constitucionalmente disposto como direito fundamental ou como base da Administração Pública, é incorreto afirmar que

Acerca da configuração fundamental da cidadania brasileira na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, é incorreto afirmar que

Sobre os princípios fundamentais da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, é incorreto afirmar que