Foram encontradas 119 questões.
Quanto às disposições acerca de servidores públicos previstas na CF, julgue o seguinte item.
Na CF vigente, servidor público é o gênero, sendo espécies os civis e os militares.Provas
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A respeito dos conceitos de Constituição e da CF, julgue os seguintes itens.
Uma Constituição do tipo cesarista se caracteriza, quanto à origem, pela ausência da participação popular na sua formação.Provas
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- Direitos e Garantias FundamentaisDireitos e Deveres Individuais e ColetivosRemédios ConstitucionaisAção Popular
A respeito do direito constitucional, julgue os itens que se seguem.
Um promotor de justiça, no uso de suas atribuições, poderá ingressar com ação popular.Provas
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A respeito dos direitos e das garantias fundamentais, julgue os itens a seguir à luz da CF.
Aos autores pertence o direito exclusivo de utilização e publicação, mas não o de reprodução, não podendo a transmissão desse direito aos herdeiros ser limitada por lei.Provas
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A respeito do direito administrativo, julgue os itens subsequentes.
As autarquias fazem parte da administração pública direta.Provas
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A respeito do direito administrativo, julgue os itens subsequentes.
Empresas públicas são pessoas jurídicas de direito público.Provas
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Ao Estado podem ser atribuídas duas vertentes: o governo, de natureza transitória, responsável precípuo pela proposição das políticas públicas; e a administração pública, com o encargo de fazer a implementação de tais políticas, de maneira mais estável. A esse respeito, julgue os itens a seguir.
As assembleias legislativas estaduais não possuem personalidade judiciária.Provas
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Em relação aos poderes e aos atos administrativos, julgue os itens a seguir.
Todo ato praticado no exercício de função administrativa é considerado ato administrativo.Provas
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Acerca de licitações, julgue os itens que se seguem.
As normas gerais sobre licitações estabelecidas na Lei n.º 8.666/1993 restringem-se à União, aos estados e ao Distrito Federal.Provas
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A respeito da administração direta e indireta, julgue os itens seguintes.
Autarquias podem ser criadas para exercerem atividades de ensino, em que se incluem as universidades.Provas
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