Foram encontradas 100 questões.
- Código PenalCrimes Contra a PessoaContra a Honra (arts. 138 ao 145)Calúnia (art. 138)
- Teoria Geral das PenasPunibilidadeCausas de Extinção da PunibilidadeRetratação do Agente
Considerando-se a legislação e o entendimento jurisprudencial
vigente, é correto afirmar que caracteriza causa de extinção da
punibilidade
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O ingresso de chip de aparelho celular em estabelecimento
prisional configura
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Paulo é médico concursado da rede pública de saúde e, no
desempenho desse cargo público, costuma registrar o ponto e, em
seguida, se retirar do hospital, deixando de cumprir sua carga
horária de trabalho.
Nessa situação hipotética, de acordo com o entendimento do STJ, Paulo pratica
Nessa situação hipotética, de acordo com o entendimento do STJ, Paulo pratica
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Tiago, movido por um sentimento de posse, disparou dois
tiros contra sua companheira, Laura, que morreu em razão dos
ferimentos causados pelos disparos. Laura estava grávida de seis
meses e, quando da prática do crime, Tiago sabia da gravidez
dela.
Nessa situação hipotética, Tiago praticou
Nessa situação hipotética, Tiago praticou
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André já havia sido condenado pelo crime de roubo
quando foi condenado pela prática de homicídio qualificado,
tornando-se reincidente.
Nessa situação hipotética, desde que não cometa falta grave, André poderá progredir de regime depois de cumprir
Nessa situação hipotética, desde que não cometa falta grave, André poderá progredir de regime depois de cumprir
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2109594
Ano: 2021
Disciplina: Legislação do Ministério Público
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MPE-AP
Disciplina: Legislação do Ministério Público
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MPE-AP
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A autorização para membro do Ministério Público do Estado do
Amapá se afastar do estado compete ao
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2109593
Ano: 2021
Disciplina: Legislação do Ministério Público
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MPE-AP
Disciplina: Legislação do Ministério Público
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MPE-AP
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A crítica pública e desrespeitosa a órgão do Ministério Público
do Estado do Amapá feita por qualquer de seus membros é uma
conduta incompatível com o exercício do cargo e
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2109592
Ano: 2021
Disciplina: Legislação do Ministério Público
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MPE-AP
Disciplina: Legislação do Ministério Público
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MPE-AP
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Os órgãos de execução do Ministério Público do Estado do
Amapá incluem
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2109145
Ano: 2021
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MPE-AP
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MPE-AP
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A instauração de procedimento administrativo para a imposição
de penalidade administrativa por infração às normas de proteção
ao idoso inicia-se mediante
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2109139
Ano: 2021
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MPE-AP
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MPE-AP
Provas:
A pessoa que, sem remuneração, assiste à pessoa com deficiência
no exercício de suas atividades diárias é legalmente denominada
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