Foram encontradas 80 questões.
- Teoria Geral do CrimeClassificação dos CrimesQuanto ao Sujeito Ativo
- Teoria Geral do CrimeClassificação dos CrimesQuanto à Necessidade de Resultado Naturalístico
- Teoria Geral do CrimeClassificação dos CrimesQuanto ao Resultado Perseguido
- Teoria Geral do CrimeClassificação dos CrimesQuanto ao Tempo da Consumação
- Teoria Geral do CrimeClassificação dos CrimesQuanto ao Número de Atos Exigidos
- Teoria Geral do CrimeClassificação dos CrimesQuanto à Necessidade de Mais de um Sujeito Ativo
- Teoria Geral do CrimeClassificação dos CrimesOutras Classificações
- Teoria Geral do CrimeIlicitudeCausas Excludentes da IlicitudeCausas Supralegais de Exclusão da Ilicitude
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- Código PenalCrimes Contra a PessoaContra a Vida (arts. 121 ao 125)Homicídio (art. 121)
- Código PenalCrimes Contra o PatrimônioExtorsão Mediante Sequestro (art. 159)
No dia 22.03.2018, às 23:00 horas, João B. arrebatou de sua residência a jovem Cristina D., de 18 anos de idade, levando-a para um imóvel rural afastado da cidade e onde a manteve enclausurada. No dia seguinte, logo ao amanhecer, João B. efetuou ligação telefônica para os pais da menina, ocasião em que exigiu a quantia de R$ 100.000,00 como condição para entregá-la viva, advertindo, outrossim, que a matariam caso a polícia fosse comunicada. Ficou ajustado um encontro no período da tarde, em lugar ermo, para entrega do dinheiro, o que deveria ser feito direta e pessoalmente por Sinésio D., pai da garota. O encontro, então, foi concretizado. Entretanto, no momento do repasse da quantia, houve discussão entre João B. e Sinésio D.. Em meio ao debate, João B. disparou um tiro que atingiu Sinésio D. no peito, causando-lhe a morte. João B. fugiu com o dinheiro. Por volta de 17:00 horas do mesmo dia, Cristina B. foi encontrada por policiais e levada de volta para casa.
Avalie a situação e assinale a alternativa CORRETA no que se refere à adequação típica:
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- Teoria Geral do CrimeArrependimento Posterior
- Teoria Geral do CrimeCulpabilidade
- Teoria Geral do CrimeDesistência Voluntária
- Teoria Geral do CrimeErroErro de Proibição
- Teoria Geral do CrimeTipicidade
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- Teoria Geral do CrimeCulpabilidade
- Teoria Geral do CrimeErroErro de Proibição
- Teoria Geral do CrimeErroErro de TipoErro de Tipo Essencial
- Teoria Geral do CrimeTipicidade
Gleicilene, jovem simples de 20 anos de idade, preocupada com o atraso de seu ciclo menstrual e receosa por um estado de gestação indesejada, passou em um laboratório clínico e submeteu-se a exame sanguíneo a fim de que pudesse confirmar suas suspeitas, tendo o resultado sido prometido para a manhã seguinte. Entretanto, impaciente e tensa que estava, Gleicilene foi a uma farmácia e adquiriu um kit de teste gravídico e, chegando em casa, submeteu-se à experiência. Desesperou-se diante da reação química que, em princípio, indicava gravidez. Preocupada, procurou um indivíduo de quem adquiriu medicação abortiva com o escopo de praticar auto-aborto, tendo ingerido duas drágeas à noite. No outro dia, logo de manhã, ela deambulou até o laboratório e apanhou o resultado do exame de sangue que revelou que não havia nenhuma gravidez. Foi realizada contraprova que ratificou a ausência de gestação.
Do ponto de vista do Direito Penal, pode-se dizer que Gleicilene incorreu em:
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- Teoria Geral do CrimeClassificação dos CrimesQuanto ao Sujeito Ativo
- Teoria Geral do CrimeClassificação dos CrimesQuanto à Necessidade de Resultado Naturalístico
- Teoria Geral do CrimeClassificação dos CrimesQuanto ao Resultado Perseguido
- Teoria Geral do CrimeClassificação dos CrimesQuanto ao Tempo da Consumação
- Teoria Geral do CrimeClassificação dos CrimesQuanto ao Número de Atos Exigidos
- Teoria Geral do CrimeClassificação dos CrimesQuanto à Necessidade de Mais de um Sujeito Ativo
- Teoria Geral do CrimeClassificação dos CrimesOutras Classificações
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Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: FUNDEP
Orgão: MPE-MG
- Igualdade, Não-Discriminação e Atendimento Prioritário
- Legislação das Pessoas com Deficiência
- Tutela, da Curatela e Tomada de Decisão Apoiada
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Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: FUNDEP
Orgão: MPE-MG
- Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência
- Legislação das Pessoas com Deficiência
- Direito à Moradia
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- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdePrincípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições.
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