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673265 Ano: 2006
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FCC
Orgão: MPE-PE

A respeito das provas, de acordo com o Código de Processo Civil brasileiro, é correto afirmar que

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673264 Ano: 2006
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FCC
Orgão: MPE-PE

Considere as seguintes assertivas a respeito da Reconvenção:

I. Não pode o réu, em seu próprio nome, reconvir ao autor, quando este demandar em nome de outrem.

II. A desistência da ação, ou a existência de qualquer causa que a extinga, obsta ao prosseguimento da reconvenção.

III. Oferecida a reconvenção, o autor reconvindo será intimado, na pessoa do seu procurador, para contestá- la no prazo de quinze dias.

De acordo com o Código de Processo Civil brasileiro, é correto o que consta APENAS em

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673261 Ano: 2006
Disciplina: Direito Civil
Banca: FCC
Orgão: MPE-PE

Dentre outros, são absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil os

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591240 Ano: 2006
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FCC
Orgão: MPE-PE

De acordo com o Código de Processo Civil brasileiro, podem ser penhorados, à falta de outros bens,

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591239 Ano: 2006
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FCC
Orgão: MPE-PE

Considere os seguintes recursos:

I. Embargos infringentes.

II. Embargos de declaração.

III. Recurso extraordinário.

IV. Recurso especial.

V. Agravo retido.

Caberá recurso adesivo, dentre outras hipóteses, nos recursos indicados APENAS em

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591203 Ano: 2006
Disciplina: Contabilidade Geral
Banca: FCC
Orgão: MPE-PE

Na Demonstração de Origens e Aplicações de Recursos, é classificada como origem:

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590933 Ano: 2006
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FCC
Orgão: MPE-PE

De acordo com o Código de Processo Civil brasileiro, com relação ao pedido formulado na petição inicial, é correto afirmar:

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590932 Ano: 2006
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FCC
Orgão: MPE-PE

Verificando o juiz que a petição inicial não preenche os requisitos legais exigidos no Código de Processo Civil,

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590931 Ano: 2006
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FCC
Orgão: MPE-PE

Considere as seguintes hipóteses:

I. Morte ou perda da capacidade processual de qualquer das partes, de seu representante legal ou de seu procurador.

II. Abandono da causa pelo autor por mais de trinta dias, por não promover os atos e diligências que lhe competir.

III. Paralisação do processo durante mais de um ano por negligência das partes.

IV. Oposição de exceção de incompetência do juízo, da câmara ou do tribunal.

De acordo com o Código de Processo Civil, são hipóteses de suspensão do processo APENAS as indicadas

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590930 Ano: 2006
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FCC
Orgão: MPE-PE

Segundo o Código de Processo Civil brasileiro, os atos processuais realizar-se-ão nos prazos prescritos em lei. Com relação aos prazos processuais, é correto afirmar:

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