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Corpo de delito pode ser conceituado como o

No que concerne à prova testemunhal, considere:

I. Pessoas que testemunharam a leitura do auto de prisão em flagrante na presença do acusado, assinando o referido auto em lugar do acusado, que não quer, não sabe ou não pode fazê-lo.

II. Pessoas que não prestam o compromisso de dizer a verdade.

Tais pessoas são denominadas, respectivamente, de testemunhas

A criminalística é a disciplina que

De acordo com a Lei nº 7.170/1983, aquele que praticar o tipo penal de “tentar submeter o território nacional, ou parte dele, ao domínio ou à soberania de outro país” terá a pena aumentada até

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Considere as seguintes assertivas a respeito do Conselho Consultivo do Sistema Brasileiro de Inteligência:

I. Os titulares do Conselho de Controle de Atividades Financeiras, do Ministério da Fazenda são membros do Conselho.

II. O Conselho é presidido pelo Chefe do Gabinete de Segurança Institucional, que indicará seu substituto eventual.

III. Reunir-se-á, em caráter ordinário, até quatro vezes por ano, na sede da ABIN, em Brasília, e, extraordinariamente, sempre que convocado pelo seu Presidente.

IV. O presidente do Conselho poderá convidar para participar das reuniões cidadãos de notório saber ou especialização sobre assuntos constantes da pauta.

De acordo com o Decreto nº 4.376/2002 está correto o que se afirma APENAS em

De acordo com o Decreto no 4.376/2002, a atividade que objetiva prevenir, detectar, obstruir e neutralizar a inteligência adversa e ações de qualquer natureza que constituam ameaça à salvaguarda de dados, informações e conhecimentos de interesse da segurança da sociedade e do Estado, bem como das áreas e dos meios que os retenham ou em que transitem, é entendida como