Segundo a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Roraima, assinale a alternativa INCORRETA.

À luz da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Roraima, mediante controle externo, a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial do Ministério Público, quanto à legalidade, legitimidade e economicidade, aplicação de dotações e recursos próprios e renúncia de receitas, será exercida pelo

Em relação à Lei Estadual n° 153/1996, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal, o Plano de Carreira e de Cargos e Salários dos Servidores do Ministério Público do Estado de Roraima, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta.

( ) Os cargos de provimento em comissão serão exercidos, preferencialmente, por servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo de carreira técnica ou profissional.

( ) O servidor, uma vez nomeado em virtude de concurso público, cumpre estágio probatório sujeito à avaliação periódica e, após dois anos de efetivo serviço, adquire estabilidade no serviço público.

( ) O concurso público terá validade de até dois anos, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período.

( ) É permitida a progressão funcional durante o estágio probatório.

No que concerne à Lei Estadual n° 153/1996, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal, o Plano de Carreira e de Cargos e Salários dos Servidores do Ministério Público do Estado de Roraima, relacione as colunas e assinale a alternativa com a sequência correta.

1. Cargo.

2. Carreira.

3. Quadro.

4. Nível.

( ) Referência que define a evolução horizontal do servidor no seu respectivo cargo de carreira.

( ) Agrupamento de cargos de provimento efetivo com a mesma complexidade e vencimentos, organizados em níveis de acordo com a escolaridade.

( ) Conjunto de atribuições e responsabilidades cometidas a servidor, com denominação própria e em número certo definido em lei.

( ) Conjunto de carreiras, cargos isolados e funções gratificadas de um mesmo serviço, órgão ou poder.

Antonius, servidor estatutário do Ministério Público do Estado de Roraima, está respondendo a processo administrativo disciplinar por motivo de insubordinação grave em serviço. Nessa hipótese, à luz do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado de Roraima, ao final do processo, Antonius estará sujeito à penalidade disciplinar de

Sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado de Roraima (Lei Complementar Estadual n° 53/2001), assinale a alternativa INCORRETA.

“[...] é o deslocamento do servidor, a pedido ou de ofício, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede.”

Conforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado de Roraima, é correto afirmar que o excerto apresentado descreve a

Gaia foi aprovada em concurso público para o cargo de analista do Ministério Público do Estado de Roraima. Nesse caso, segundo o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado de Roraima (Lei Complementar Estadual n° 53/2001), contados da data da posse, o prazo para que Gaia entre em exercício é de

Em Roraima, em uma ação conjunta para combater a devastação, soldados do exército e agentes da polícia federal e do Ibama tentam expulsar da reserva milhares de invasores, que extraem de lá, ilegalmente, ouro e cassiterita. A reserva indígena citada anteriormente pertence ao grupo

“A rara decisão que a Assembleia da ONU tomou com relação à Rússia envia um forte sinal de responsabilidade, e esperamos que ajude a prevenir e desencorajar mais violações”, declarou o embaixador Olaf Skoog, chefe da delegação do bloco. Essa declaração se refere a qual sanção à Rússia?