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Foram encontradas 100 questões.

2807395 Ano: 2023
Disciplina: Nutrição
Banca: AOCP
Orgão: MPE-RR
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Nos termos do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, é correto afirmar que

 

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2807394 Ano: 2023
Disciplina: Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Banca: AOCP
Orgão: MPE-RR
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Considerando a Resolução nº 425/21-CNJ, que institui, no âmbito do Poder Judiciário, a Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades, assinale a alternativa correta.

 

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2807393 Ano: 2023
Disciplina: Legislação do Ministério Público
Banca: AOCP
Orgão: MPE-RR
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Ocorrendo a vacância do cargo de Procurador- Geral de Justiça do Estado de Roraima, a sua substituição se dará pelo

 

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2807392 Ano: 2023
Disciplina: Legislação do Ministério Público
Banca: AOCP
Orgão: MPE-RR
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Possuem elegibilidade ao cargo de Procurador- Geral de Justiça do Estado de Roraima, consoante à Lei Orgânica respectiva, os

 

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2807391 Ano: 2023
Disciplina: Legislação do Ministério Público
Banca: AOCP
Orgão: MPE-RR
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Nos termos da Recomendação nº 80/21 do CNMP, na atuação do MP no enfrentamento da violência de gênero e institucional, é EXPRESSAMENTE recomendado que os membros do Ministério Público

 

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2807390 Ano: 2023
Disciplina: Legislação do Ministério Público
Banca: AOCP
Orgão: MPE-RR
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Considerando a atuação do Ministério Público junto aos povos e comunidades tradicionais, em especial no tocante à observância do direito à participação e à necessidade de consideração efetiva dos seus pontos de vista em medidas que os afetem, assinale a alternativa INCORRETA.

 

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2807389 Ano: 2023
Disciplina: Legislação do Ministério Público
Banca: AOCP
Orgão: MPE-RR
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A Associação de Defesa da Cidadania ofereceu representação ao Ministério Público do Estado pugnando pela instauração de inquérito civil para a apuração de ato de improbidade administrativa praticado no âmbito da gestão do município Normandia, consistente em contratação de prestador de serviço de limpeza urbana sem realização de licitação. O representante do Ministério Público, entendendo que os fatos não estavam adequadamente descritos, indeferiu a representação. Intimada da decisão, a Associação interpôs recurso, endereçando-o ao mesmo membro do Ministério Público, que, em juízo de retratação, manteve a decisão de indeferimento de instauração de inquérito civil. Nesse caso, o recurso deve ser examinado pelo

 

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2807388 Ano: 2023
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: AOCP
Orgão: MPE-RR
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O direito à opção pelo tratamento de saúde de pessoa idosa que não esteja no domínio de suas faculdades mentais deve ser exercido, EXCETO

 

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2807387 Ano: 2023
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: AOCP
Orgão: MPE-RR
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Nos termos da Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância, promulgada pelo Decreto nº 10.932, de 10 de janeiro de 2022, o Estado brasileiro tem o dever de prevenir, eliminar, proibir e punir, de acordo com suas normas constitucionais e com as disposições dessa Convenção, todos os atos e manifestações de racismo, discriminação racial e formas correlatas de intolerância, inclusive

 

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2807386 Ano: 2023
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: AOCP
Orgão: MPE-RR
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Em relação à proteção e aos direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais, é correto afirmar que

 

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