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Instrução: A questão refere-se ao texto abaixo.
Houve um tempo em que a sorte dos acusados de crimes dependia, entre outros fatores, de sua resistência física. Submetidos a terríveis provas e duelos, declarava-se a absolvição daqueles que se saíam vencedores em tais embates, certamente ungidos com a proteção divina somente outorgada aos inocentes. Nessa época, um só órgão desempenhava as funções de acusar, de defender e de julgar; e de semelhante modelo não poderia resultar senão esta perversa consequência: com o processo, não se pretendia alcançar a verdade, para condenar os culpados e absolver os inocentes, mas apenas extrair a confissão dos acusados, para cujo êxito era empregada, em larga escala, a tortura.
Hoje, seguramente pode-se dizer que vivemos sob a égide de sistema mais justo: se "fulano", "beltrano" ou "sicrano" é suspeito de crime, não basta que a polícia, na fase do inquérito, o considere culpado; não é tampouco suficiente que o Ministério Público venha a acusá-lo formalmente do delito; é indispensável que, por sentença definitiva, o juiz o reconheça como tal, após o curso de um processo em que lhe sejam garantidas amplas possibilidades de contraditar as afirmações do órgão acusador. Assim estabelece nossa ordem jurídica, e assim gostaríamos que fosse, caso na "pele" do acusado figurasse qualquer de nós.
No entanto, quando a imprensa traz à tona crime brutal que nos choca a todos, em não raras vezes somos levados a equívoco lógico que põe abaixo essa equação: do justificável desejo de que sobre o criminoso recaiam as penas da lei, passamos a imaginar que disso siga, como inferência imediata, a conclusão de que o respectivo culpado seja necessariamente aquele a quem se imputa o delito. Ignora-se que, à diferença de momentos históricos precedentes, o processo já não serve para "encontrar", a qualquer preço, um culpado: interessa-lhe tanto a punição do autor do crime, quanto a absolvição de quem, acusado, não o praticou.
Adaptado de: < http://www.observatoriodaimprensa.com.br/ artigos.asp?cod =483JDBO01 >. Acesso em: 15 mar. 2009.
Assinale com V (verdadeiro) ou F (falso) as seguintes afirmações acerca do significado de palavras ou expressões do texto.
( ) A substituição de ungidos por abençoados manteria o sentido da frase.
( ) A substituição de proteção divina por proteção de Deus manteria o sentido da frase.
( ) A substituição de égide por bandeira manteria o sentido da frase.
( )A substituição de contraditar por contestar manteria o sentido da frase.
A seqüência correta de preenchimento dos parênteses de cima para baixo, é
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Leia o texto abaixo.
O liberalismo tem como um dos pressupostos a auto-regulação do mercado. A ordenação ou a regulamentação jurídica é preocupação que assume especial relevância no século XX, quando ocorre a passagem do Estado Liberal para o Estado Social. Os conflitos sociais, assim como os direitos sociais-fundamentais, passaram a fazer parte da agenda das Constituições, especialmente daquelas surgidas a partir da Segunda Guerra mundial. Uma das questões centrais passou a ser a intervenção do Estado na economia, com regras específicas para a regulamentação das relações econômicas, podendo-se dizer que esse fenômeno pode ser denominado de "constitucionalização da economia", em linha similar ao que se denomina de "constitucionalização das relações privadas", quando tratamos da horizontalização dos direitos fundamentais.
Com base neste texto, considere as afirmações abaixo tendo em vista a Constituição brasileira de 1988.
1 - A institucionalização do Estado Social foi umas das principais preocupações do constituinte.
2 - Erigida à condição de elemento fundante da ordem econômica e a princípio constitucional fundamental, a livre iniciativa constitui uma das mais importantes normas da Constituição, razão pela qual é possível afirmar que o constituinte fez uma opção pelo modelo econômico capitalista.
3 - O direito do Estado Democrático de Direito assume uma característica nitidamente transformadora da sociedade.
4 - A Constituição do Brasil pode ser classificada como dirigente e compromissória.
5 - A propriedade privada, a função social da propriedade, a livre concorrência e a defesa do consumidor e do meio ambiente foram erigidas a categoria de princípios da ordem econômica.
Quais estão de acordo com o texto?
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Instrução: A questão refere-se a diferentes aspectos gramaticais da língua portuguesa.
Considere os enunciados a baixo, todos com formas de imperativo negativo.
1 - Não pleiteemos cargos para os quais não estamos preparados.
2 - Não perca tempo preocupando-te com firulas.
3 - Não esquece de levar o teu lanche.
Quais estão corretas?
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Instrução: A questão refere-se ao texto abaixo.
Houve um tempo em que a sorte dos acusados de crimes dependia, entre outros fatores, de sua resistência física. Submetidos a terríveis provas e duelos, declarava-se a absolvição daqueles que se saíam vencedores em tais embates, certamente ungidos com a proteção divina somente outorgada aos inocentes. Nessa época, um só órgão desempenhava as funções de acusar, de defender e de julgar; e de semelhante modelo não poderia resultar senão esta perversa consequência: com o processo, não se pretendia alcançar a verdade, para condenar os culpados e absolver os inocentes, mas apenas extrair a confissão dos acusados, para cujo êxito era empregada, em larga escala, a tortura.
Hoje, seguramente pode-se dizer que vivemos sob a égide de sistema mais justo: se "fulano", "beltrano" ou "sicrano" é suspeito de crime, não basta que a polícia, na fase do inquérito, o considere culpado; não é tampouco suficiente que o Ministério Público venha a acusá-lo formalmente do delito; é indispensável que, por sentença definitiva, o juiz o reconheça como tal, após o curso de um processo em que lhe sejam garantidas amplas possibilidades de contraditar as afirmações do órgão acusador. Assim estabelece nossa ordem jurídica, e assim gostaríamos que fosse, caso na "pele" do acusado figurasse qualquer de nós.
No entanto, quando a imprensa traz à tona crime brutal que nos choca a todos, em não raras vezes somos levados a equívoco lógico que põe abaixo essa equação: do justificável desejo de que sobre o criminoso recaiam as penas da lei, passamos a imaginar que disso siga, como inferência imediata, a conclusão de que o respectivo culpado seja necessariamente aquele a quem se imputa o delito. Ignora-se que, à diferença de momentos históricos precedentes, o processo já não serve para "encontrar", a qualquer preço, um culpado: interessa-lhe tanto a punição do autor do crime, quanto a absolvição de quem, acusado, não o praticou.
Adaptado de: < http://www.observatoriodaimprensa.com.br/ artigos.asp?cod =483JDBO01 >. Acesso em: 15 mar. 2009.
Considere o enunciado abaixo e as três propostas para completá-lo.
Sem prejuízo da correção gramatical e do significado contextual, é possível substituir
1 - daqueles que por dos que.
2 - não é tampouco suficiente por tampouco é suficiente.
3 - No entanto por Não obstante.
Quais propostas estão corretas?
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Instrução: A questão refere-se ao texto abaixo.
Não vou escrever ab-rupto. De jeito nenhum! Pouco se me dá que o Scliar e o Assis Brasil defendam a reforma ortográfica, ab-rupto não escrevo. Até porque ninguém ia entender. Você sabe o que é ab-rupto? O mesmo que o velho abrupto! Por Deus! Ora, ninguém dirá abrupto se ler abr-upto. O cara não pronuncia o bru. Fala: ab ruo. Portanto não vou colocar um quebra-molas no meu texto escrevendo ab-rupto. É abrupto. Pronto.
Já estava meio irritado com a linguiça sem trema, no dia em que descobri esse negócio de ab-rupto. Porque linguiça sem trema não é linguiça. Aquele gui a gente fala como o de enguiça. O meu amigo Languiça, por exemplo. Ele não é Languiça, mas, agora, quando escrever o apelido dele, muita gente vai achar que é. E o apelido perde a graça, porque o Languiça era Languiça por ser parecido com uma linguiça. Suprimindo o trema, o apelido era untado com uma ironia grosseira que se tornava hilária. Lá vai o Languiça, alguém dizia, e todo mundo dava risada. Agora, não. Sem a possibilidade do trema, o Languiça não é mais o mesmo.Pode ser um Languiça,o que não é nada engraçado.
Aí o Assis Brasil vem e diz que escrever linguiça sem trema e abrupto separado torna a língua portuguesa mais visível. Ah, não! Prefiro que ela fique invisível, então.
Certas regras a gente não deve cumprir. Outras são muito mais imperiosas, ainda que não sejam explícitas, escritas e acordadas entre autoridades e países, como é uma reforma ortográfica. Exemplo: as tais regras do Mercado. Não existem no papel, ninguém as redigiu, mas, quem não as cumpre, é punido com severidade.
Nenhum dos condestáveis das letras legislou sobre as regras do Mercado, eles nem ligam para elas. Eu, sim. Eu as respeito. Já ab-rupto, nem se o Scliar e o Assis Brasil vierem aqui exigir, de dicionário em punho, ab-rupto eu não escrevo!
Adaptado de: COIMBRA, David. Zero Hora, 4 fev. 2009, p. 44.
Considere as seguintes afirmações sobre segmentos do texto.
I - O segmento O cara poderia ser substituído por a gente sem prejuízo da correção gramatical e do sentido contextual.
II - O segmento Aquele gui remete à sílaba gui da primeira ocorrência da palavra linguiça na linha 06.
III- A palavra então poderia ser substituída por portanto sem prejuízo da correção gramatical e do sentido contextual.
Quais estão corretas?
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Instrução: A questão refere-se ao texto abaixo.
Houve um tempo em que a sorte dos acusados de crimes dependia, entre outros fatores, de sua resistência física. Submetidos a terríveis provas e duelos, declarava-se a absolvição daqueles que se saíam vencedores em tais embates, certamente ungidos com a proteção divina somente outorgada aos inocentes. Nessa época, um só órgão desempenhava as funções de acusar, de defender e de julgar; e de semelhante modelo não poderia resultar senão esta perversa consequência: com o processo, não se pretendia alcançar a verdade, para condenar os culpados e absolver os inocentes, mas apenas extrair a confissão dos acusados, para cujo êxito era empregada, em larga escala, a tortura.
Hoje, seguramente pode-se dizer que vivemos sob a égide de sistema mais justo: se "fulano", "beltrano" ou "sicrano" é suspeito de crime, não basta que a polícia, na fase do inquérito, o considere culpado; não é tampouco suficiente que o Ministério Público venha a acusá-lo formalmente do delito; é indispensável que, por sentença definitiva, o juiz o reconheça como tal, após o curso de um processo em que lhe sejam garantidas amplas possibilidades de contraditar as afirmações do órgão acusador. Assim estabelece nossa ordem jurídica, e assim gostaríamos que fosse, caso na "pele" do acusado figurasse qualquer de nós.
No entanto, quando a imprensa traz à tona crime brutal que nos choca a todos, em não raras vezes somos levados a equívoco lógico que põe abaixo essa equação: do justificável desejo de que sobre o criminoso recaiam as penas da lei, passamos a imaginar que disso siga, como inferência imediata, a conclusão de que o respectivo culpado seja necessariamente aquele a quem se imputa o delito. Ignora-se que, à diferença de momentos históricos precedentes, o processo já não serve para "encontrar", a qualquer preço, um culpado: interessa-lhe tanto a punição do autor do crime, quanto a absolvição de quem, acusado, não o praticou.
Adaptado de: < http://www.observatoriodaimprensa.com.br/ artigos.asp?cod =483JDBO01 >. Acesso em: 15 mar. 2009.
Considere as seguintes afirmações sobre regência em segmentos do texto.
I - A substituição de terríveis provas e duelos por prática tirânica facultaria a inclusão de uma antes de prática.
II - A substituição de desempenhava por se encarregava não acarretaria outras mudanças na frase.
III - A substituição de alcançar por chegar não acarretaria outras mudanças na frase.
Quais estão corretas?
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Considere as afirmações abaixo, referentes aos princípios que fundamentam a administração pública.
I- O princípio da razoabilidade, que impõe que o administrador ao atuar em sua zona de atuação discricionária obedeça a critérios aceitáveis do ponto de vista racional, não possui, no ordenamento constitucional, expressa e explícita previsão.
II- O fundamento constitucional da obrigação de motivar os atos administrativos está implícito tanto no art. 1° da Carta Federal, que indica a cidadania como um dos fundamentos da República, quanto no parágrafo único desse preceptivo, segundo o qual todo o poder emana do povo, como ainda no art. 5°, que assegura, entre um de seus incisos, o direito à apreciação judicial nos casos de ameaça ou lesão de direito.
III- Pelo princípio da indisponibilidade do interesse público, que é inerente à função estatal, mantém-se este princípio independente de os serviços públicos serem exercidos pelos particulares, mediante delegação.
IV- A moralidade administrativa, exigível também do particular, é pressuposto do ato administrativo e serve de fundamento, inclusive, para o reconhecimento de inconstitucionalidade em ação direta.
V- O princípio da impessoal idade nada mais é do que o clássico princípio da finalidade.
Assim:
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Otto, além de Magistrado, participa ativamente da vida social e comunitária da sua comarca. Nestas circunstâncias, num processo criminal de tentativa de homicídio incruenta, e sabendo que o conflito entre o agressor Gilmar e a vítima Alaídes não cessava, promoveu um encontro no Fórum para aconselhar a ofendida. Ao saber do ocorrido, indignado, o defensor Altivo, em nome próprio, ingressou com exceção de suspeição.
Em face do exposto, ao julgar o incidente, a Câmara deve
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- Código PenalCrimes Contra a PessoaContra a Vida (arts. 121 ao 125)Induzimento, Instigação ou Auxílio a Suicídio ou a Automutilação (art. 122)
Tício, com 21 anos de idade e dotado de pleno discernimento, decide dar cabo a sua vida. Por tal, dirige-se até local ermo a fim de viabilizar o propósito preconcebido. Contudo, no trajeto, e antes de cometer o ato, encontra Caio, verbalizando a sua intenção. Caio, então, verificando naquele momento derradeiro, ínfima hesitação de Tício, instiga e reforça o propósito inicial já existente, alcançando-lhe. inclusive. uma corda destinada a auxiliar no ato originariamente pretendido. Caio, embora nas circunstâncias pudesse demover Tício da idéia preconcebida, não faz qualquer esforço nesse sentido, máxime porque, ambos, tinham um pequeno comércio de eletrodomésticos na localidade, sendo concorrentes e rivais (a morte de Tício, inclusive, acarretará vantagem financeira em favor dele Caio). Em decorrência, Tício, utilizando-se. inclusive. da corda recebida, acabou consumando o intento destinado ao extermínio pessoal, vindo, em decorrência, a falecer, conforme auto de necropsia (enforcamento). Diante disso, Caio deverá responder por:
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Instrução: A questão refere-se a diferentes aspectos gramaticais da língua portuguesa.
Considere as três perguntas abaixo e as respectivas respostas.
1 - Eles fizeram a investigação no setor denunciado?- Sim, fizeram-no com atenção.
2 - Você queria bem aos professores? - Sim, queria-lhes bem.
3 - Deram a devida pena ao acusado?- Sim, deram-lha.
Quais respostas estão corretas?
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