Prova Completa: Secretário de Diligências (MPE-RS

742609 Ano: 2013
Disciplina: Português
Banca: MPE-RS
Orgão: MPE-RS

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Secretário de Diligências
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Interpretação de TextosFiguras e Vícios de LinguagemVícios de Linguagem

Leia o trecho abaixo, extraído e adaptado de documento oficial.

Para concessão da assistência judiciária gratuita a pessoas jurídicas, a jurisprudência tem considerado indispensável prova cabal da necessidade do benefício mesmo em se tratando de empresa sem fins lucrativos no que improcede a alegação de que seja suficiente para se deferir o pedido a mera presunção de miserabilidade.

Considere os enunciados abaixo.

1. O Secretário de Diligências disse que o ofício redigido pelo colega estava correto.

2. Secretários de Diligências que recebem treinamento contínuo com frequência são mais eficientes no desempenho de suas tarefas.

3. Os Secretários de Diligências disseram aos colegas que eles já gozaram a licença prêmio.

Quais desses enunciados apresentam ambiguidade?

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742595 Ano: 2013
Disciplina: Português
Banca: MPE-RS
Orgão: MPE-RS

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Secretário de Diligências
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SintaxeConcordância

Leia o trecho abaixo, extraído e adaptado de documento oficial.

Para concessão da assistência judiciária gratuita a pessoas jurídicas, a jurisprudência tem considerado indispensável prova cabal da necessidade do benefício mesmo em se tratando de empresa sem fins lucrativos no que improcede a alegação de que seja suficiente para se deferir o pedido a mera presunção de miserabilidade.

Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas tracejadas dos enunciados abaixo, na ordem em que aparecem.

1. os pareceres dos Procuradores de Justiça.
2. a cópia do parecer do Corregedor- Geral.
3. as atas do processo seletivo.

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742594 Ano: 2013
Disciplina: Português
Banca: MPE-RS
Orgão: MPE-RS

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Secretário de Diligências
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MorfologiaVerbosVozes Verbais

Leia o trecho abaixo, extraído e adaptado de documento oficial.

Para concessão da assistência judiciária gratuita a pessoas jurídicas, a jurisprudência tem considerado indispensável prova cabal da necessidade do benefício mesmo em se tratando de empresa sem fins lucrativos no que improcede a alegação de que seja suficiente para se deferir o pedido a mera presunção de miserabilidade.

Considere as seguintes afirmações sobre vozes verbais.

I – Se a oração Eu a vi fosse passada para a passiva, o resultado seria Ela foi vista por mim.

II – Se a oração Chamaram-no a juízo fosse passada para a passiva, o resultado seria Ele foi chamado a juízo.

III – Se a oração Serão remetidos os devidos documentos oficiais fosse passada para a passiva pronominal, o resultado seria Remeter-se-ão os devidos documentos oficiais.

Quais estão corretas?

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742571 Ano: 2013
Disciplina: Português
Banca: MPE-RS
Orgão: MPE-RS

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Interpretação de TextosSubstituição/Reescritura de Texto

Leia o trecho abaixo, extraído e adaptado de documento oficial.

Para concessão da assistência judiciária gratuita a pessoas jurídicas, a jurisprudência tem considerado indispensável prova cabal da necessidade do benefício mesmo em se tratando de empresa sem fins lucrativos no que improcede a alegação de que seja suficiente para se deferir o pedido a mera presunção de miserabilidade.

Assinale com V (verdadeiro) ou com F (falso) as modificações sugeridas por um Secretário de Diligências para a correção gramatical dos enunciados abaixo, conforme elas atendam ou não aos requisitos de correção gramatical.

1. O advogado não desejava que se desse incidentes desagradáveis.

( ) Substituir se desse por se dessem, pois o segmento incidentes desagradáveis desempenha a função de sujeito da oração em que se encontra.

2. O réu disse: – Faz cinco anos que tudo aconteceu.

( ) Substituir Faz por Fazem, pois o verbo fazer indicando tempo transcorrido deve concordar com o núcleo do sujeito.

3. Alegando que sempre podem haver enganos, o advogado encerrou sua intervenção.

( ) Substituir podem haver por pode haver, pois, para fins de concordância, ficará no singular o verbo que, junto a haver, sirva de auxiliar.

4. Cerca de dois casos semelhantes ocorrem a cada hora.

( ) Substituir ocorrem por ocorre, pois o sujeito da oração está precedido da expressão cerca de e com ela deve concordar.

A sequência correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é

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742880 Ano: 2013
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: MPE-RS
Orgão: MPE-RS

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CPCDa Competência Interna (arts. 42 a 69)

Com base no Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta.

A

A citação poderá ser feita pelo correio nos processos de execução.

B

Nas ações de estado, não é possível a citação por edital.

C

Quando a citação for pelo correio, começa a correr o prazo da data da juntada aos autos do mandado citatório cumprido.

D

Suspende-se o processo quando for oposta exceção de incompetência do juízo.

E

A carta de ordem é expedida de um Tribunal a outro para cumprimento de atos processuais.

Questão Desatualizada

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742858 Ano: 2013
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: MPE-RS
Orgão: MPE-RS

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Assinale a alternativa INCORRETA.

A

A autoridade policial poderá prender qualquer pessoa encontrada em flagrante delito.

B

As medidas cautelares serão decretadas pelo juiz, de ofício ou a requerimento das partes ou, quando no curso da investigação criminal, por representação da autoridade policial ou mediante requerimento do Ministério Público.

C

A prisão poderá ser efetuada em qualquer dia e a qualquer hora, respeitadas as restrições relativas à inviolabilidade do domicílio.

D

A autoridade policial somente poderá conceder fiança nos casos de infração cuja pena privativa de liberdade máxima não for superior a 4 (quatro) anos.

E

Nas infrações permanentes, entende-se o agente em flagrante delito enquanto não cessar a permanência.

Questão Desatualizada

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742897 Ano: 2013
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: MPE-RS
Orgão: MPE-RS

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ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Convivência Familiar e Comunitária (arts. 19 ao 52-D)Da Família Substituta (arts. 28 ao 52-D)

Considerando o que dispõe o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa INCORRETA.

A

O acolhimento institucional e o acolhimento familiar são medidas provisórias e excepcionais, utilizáveis como forma de transição para reintegração familiar, ou, não sendo esta possível, para colocação em família substituta, não implicando privação de liberdade.

B

A partir dos 21 (vinte e um) anos de idade, todo adulto pode adotar menor, independentemente do estado civil, desde que seja pelo menos 16 (dezesseis) anos mais velho que o adotando e não demonstre incompatibilidades com a natureza da medida.

C

A guarda confere à criança ou adolescente a condição de dependente, para todos os efeitos de direito, inclusive para fins previdenciários.

D

Menores de 14 (catorze) anos de idade são proibidos de trabalhar, salvo na condição de aprendiz.

E

O reconhecimento do estado de filiação é direito personalíssimo, indisponível e imprescritível, podendo ser exercitado contra os pais ou seus herdeiros, sem qualquer restrição, observado o segredo de justiça.

Questão Anulada e Desatualizada

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742788 Ano: 2013
Disciplina: Legislação do Ministério Público
Banca: MPE-RS
Orgão: MPE-RS

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MPE-RSLei 7.669/1982: Lei Orgânica do MPE-RS

Com relação à Lei Orgânica Estadual do Ministério Público do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa correta.

A

O Procurador-Geral de Justiça será nomeado pelo Governador do Estado, para um mandato de dois anos, dentre os Procuradores de Justiça com mais de 10 anos de efetivo exercício e, no mínimo, 35 anos de idade, implementados até a data da posse, indicados em lista tríplice.

B

Durante as férias do Procurador-Geral de Justiça, o Procurador de Justiça mais antigo na carreira assume interinamente a Chefia do Ministério Público.

C

O Corregedor-Geral do Ministério Público é quem designa os Promotores-Corregedores para participarem de sua assessoria.

D

Compete ao Conselho Superior do Ministério Público propor, ao Procurador-Geral de Justiça, a criação de cargos no Ministério Público e no quadro de seus serviços auxiliares.

E

A ação civil para decretação da perda do cargo será proposta pelo Procurador-Geral de Justiça perante o Tribunal de Justiça, após autorização do órgão Especial do Colégio de Procuradores, em decisão tomada pela maioria absoluta de seus membros.

Questão Anulada e Desatualizada

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742692 Ano: 2013
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: MPE-RS
Orgão: MPE-RS

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Direitos e Garantias FundamentaisDireitos e Deveres Individuais e Coletivos

No que concerne aos direitos e deveres individuais e coletivos, assinale a opção INCORRETA.

A

Qualquer cidadão dotado de seus direitos políticos é parte legítima para propor ação popular que vise anular ato lesivo ao patrimônio público.

B

Os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros, serão equivalentes às emendas constitucionais.

C

São consideradas ações constitucionais o mandado de segurança, a ação popular, o habeas corpus, a ação civil pública e o mandado de injunção.

D

A lei só poderá restringir a publicidade dos atos processuais quando a defesa da intimidade ou o interesse social o exigirem.

E

Nenhuma pena passará da pessoa do condenado, podendo a obrigação de reparar o dano e a decretação do perdimento de bens ser, nos termos da lei, estendidas aos sucessores e contra eles executadas, até o limite do valor do patrimônio transferido.

Questão Anulada e Desatualizada

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742597 Ano: 2013
Disciplina: Português
Banca: MPE-RS
Orgão: MPE-RS

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Secretário de Diligências
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Interpretação de TextosSubstituição/Reescritura de Texto

Leia o trecho abaixo, extraído e adaptado de documento oficial.

Para concessão da assistência judiciária gratuita a pessoas jurídicas, a jurisprudência tem considerado indispensável prova cabal da necessidade do benefício mesmo em se tratando de empresa sem fins lucrativos no que improcede a alegação de que seja suficiente para se deferir o pedido a mera presunção de miserabilidade.

Um Secretário de Diligências apresentou propostas de alteração de passagens do trecho. Assinale com 1 as propostas que manteriam o significado e a correção gramatical do trecho e com 2 aquelas que não os alterariam.

( ) Inserir acento grave no a que antecede o substantivo pessoas, pois o substantivo assistência exige complemento nominal regido pela preposição a.

( ) Suprimir o adjetivo cabal, pois seu uso, no contexto, é redundante.

( ) Inserir vírgulas antes e depois do segmento mesmo em se tratando de empresa sem fins lucrativos, pois o segmento em questão constitui oração subordinada.

A sequência correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é