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Foram encontradas 61 questões.

1693981 Ano: 2001
Disciplina: Legislação do Ministério Público
Banca: UFRGS
Orgão: MPE-RS

Dentre os órgãos da administração superior do Ministério Público, incluem-se

 

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1693980 Ano: 2001
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: UFRGS
Orgão: MPE-RS
De acordo com a Constituição Federal, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público adquire estabilidade
 

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1693979 Ano: 2001
Disciplina: Legislação do Ministério Público
Banca: UFRGS
Orgão: MPE-RS

O servidor designado para exercer, fora do horário de expediente, as funções de treinamento de pessoal, terá direito a perceber

 

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1693978 Ano: 2001
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: UFRGS
Orgão: MPE-RS

Assinale a alternativa CORRETA.

 

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1693977 Ano: 2001
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: UFRGS
Orgão: MPE-RS

Segundo a Lei nº 8.666/93, no julgamento da habilitação

 

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1693976 Ano: 2001
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: UFRGS
Orgão: MPE-RS

De acordo com a Lei de Licitações e Contratos Administrativos

 

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1693975 Ano: 2001
Disciplina: Direito Penal
Banca: UFRGS
Orgão: MPE-RS

Acerca dos crimes de peculato, de emprego irregular de verbas ou rendas públicas, de concussão, de excesso de exação, de corrupção passiva, de prevaricação, de condescendência criminosa, de advocacia administrativa, de violência arbitrária, de abandono de função e de violação de sigilo funcional, é CORRETO afirmar que

 

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1693974 Ano: 2001
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: UFRGS
Orgão: MPE-RS

Assinale a alternativa INCORRETA, tendo em vista a organização do Estado.

 

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1693973 Ano: 2001
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: UFRGS
Orgão: MPE-RS
Relativamente ao princípio da igualdade, assegurado na Constituição Federal, pode-se afirmar que
 

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1694088 Ano: 2001
Disciplina: Português
Banca: UFRGS
Orgão: MPE-RS
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Instrução: As questões de 33 a 42 referem-se ao texto que segue


Demitido do emprego depois de receber inúmeras advertências por chegar sempre tarde ao trabalho, um homem processou seu empregador, alegando sofrer de uma doença chamada “atraso crônico”, inédita nos anais da Medicina. A esposa de outro, que morreu ao volante de um carro que roubara de um estacionamento, entrou com uma ação contra o dono do estacionamento, argumentando que este deveria ter tomado medidas para impedir o roubo.

A viúva de um homem eletrocutado quando urinava nos trilhos de um ramal ferroviário suburbano processou a empresa ferroviária e recebeu uma indenização de U$ 1 milhão, apesar de seu marido ter ignorado pelo menos três placas que alertavam para o perigo dos trilhos eletrificados.

É infindável a lista de ações judiciais absurdas submetidas........ apreciação de juízes nos Estados Unidos. A tendência ......... recorrer aos tribunais para arbitrar até ......... mais trivial briga de vizinhos e, de quebra, obter algum lucro – está fazendo a fortuna dos advogados e transformando o país em uma sociedade de adversários.

Com 5% da população mundial, os EUA são o domicílio de mais de 70% dos advogados de todo o mundo, e esse contingente impressionante aumenta anualmente. Não é para menos: a demanda não ........ de crescer. Mulheres (e, nos últimos anos, homens também) processam empregadores e colegas de trabalho, pretextando assédio sexual ou, depois de ouvirem uma piada mais apimentada, “ambiente hostil” no emprego.

Pais processam a escola, exigindo mudanças no currículo para adaptá-lo a necessidades individuais. Integrantes de minorias étnicas processam o governo e empresas, exigindo tratamento diferenciado. Ativistas religiosos processam médicos que fazem aborto, para intimidá-los. Até mesmo laços familiares são ignorados diante da probabilidade de compensação financeira.

Trabalho, religião, sexo, namoro, educação dos filhos, morte: nenhum aspecto da vida parece estar fora do alcance da área judicial, graças ao ânimo litigante que se apossou da população desde os anos 70. Qualquer disputa, seja qual for o tema, parece ter seu lugar garantido nos tribunais. O maior estímulo é a possibilidade de ganhar muito dinheiro rapidamente: a maioria dos Estados não impõe limite ao valor dos pedidos de indenização, que pode alcançar a estratosfera, mesmo quando o motivo da ação é ridículo.

Para Patrick Garry, professor de Direito da Universidade de Columbia, em Nova York, o crescimento da indústria de indenizações é um problema grave e ameaça a vitalidade cultural e a estabilidade social do país. O medo de ser processado, onipresente em todos os setores da sociedade, afeta decisões de indivíduos e empresas. Na opinião de Garry, não se espera mais que as pessoas sejam responsáveis pelos riscos que assumem.

Mas outro professor, Carl Bogus, da Roger Williams University, considera a indústria de indenizações benéfica, “um osso atravessado na garganta das grandes corporações”. Ações judiciais, afirma, são “o único meio de que o cidadão comum dispõe para lutar em igualdade de condições com os poderosos”.


(Adaptado de REIS, Xico. EUA criam a indústria da indenização. ZERO HORA, 12 de agosto de 2001, p.26)

Com base no texto, assinale a alternativa correta.

Questão Anulada

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