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A respeito do ciclo geoquímico de nutrientes, em ecossistemas
florestais, é correto afirmar que
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Um imóvel foi desapropriado no mês de abril de 2012,
mas seu pagamento só foi efetuado no mês de outubro
de 2015. A atualização do valor de desapropriação deve
ser feita com base
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Um teste com alta especificidade tem probabilidade de
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- Auditoria de Obras PúblicasObras Públicas
- Auditoria de Obras PúblicasObras Ferroviárias e Rodoviárias
Segundo a Norma DNIT 010/2004 – PRO, a inspeção
rotineira de uma ponte ou viaduto deve ser realizada a
intervalos de tempo não superiores a
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Considere as seguintes atribuições que constam entre as oito estabelecidas no artigo 200 da Constituição Federal de 1988:
– participar da formulação da política e da execução das ações de saneamento básico;
– incrementar em sua área de atuação o desenvolvimento científico e tecnológico;
– colaborar na proteção do meio ambiente, nele compreendido o do trabalho.
Essas são atribuições do sistema
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A Constituição Federal estabelece, entre os direitos sociais dos trabalhadores urbanos e rurais, alguns pertinentes à segurança e à saúde no trabalho, como o direito
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A Constituição Federal de 1988 (art.197) estabelece que
são de relevância pública as ações e serviços de saúde
pública, cabendo ao Poder Público dispor, nos termos da
lei, sobre sua regulamentação, fiscalização e controle,
devendo sua execução ser feita
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A Constituição Federal de 1988, quando trata do atendimento
à saúde, em seu artigo 198, inciso II, estabelece
prioridade às atividades
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Assinale a alternativa que está em conformidade com o
Parágrafo 1º
, do Capitulo VI (do meio ambiente), artigo
225, da Constituição da República Federativa do Brasil,
de 1988, que incumbe o Poder Público de assegurar a
efetividade e garantir que: “Todos têm direito ao meio
ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum
do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”.
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Nos termos do artigo 196 da Constituição Federal de
1988, a saúde, no Brasil, é dever do Estado, garantido
mediante
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