A Constituição Federal de 1988 (CF) revitalizou e ampliou o conceito de patrimônio estabelecido pelo Decreto-Lei n.º 25/1937, substituindo a nominação patrimônio histórico e artístico por patrimônio cultural. Essa alteração incorporou o conceito de referência cultural e significou um aprimoramento importante na definição dos bens passíveis de reconhecimento. Por sua vez, o Decreto n.º 3.551/2000 instituiu o registro de bens culturais de natureza imaterial.

Com relação às disposições referentes aos tombamentos e aos registros de bens culturais, julgue o item que se segue.

O tombamento do toque dos sinos das igrejas das cidades históricas de Minas Gerais — São João Del Rei, Ouro Preto, Mariana, Congonhas do Campo e Sabará — foi realizado com base nos dispositivos do Decreto-Lei n.º 25/1937.

Durante o levantamento de campo para construção de um complexo de edificações em uma região montanhosa, o GPS parou de funcionar, e a equipe técnica decidiu continuar os trabalhos utilizando uma carta topográfica da região. Ao confrontar o terreno natural com as curvas de nível da carta topográfica, a equipe observou que estava posicionada em uma curva de nível de cota 300, e a base do acampamento estava localizada em uma curva de nível de cota 50. Para que a equipe pudesse retornar à base, havia dois caminhos disponíveis: uma rota cruzando curvas de nível bem próximas umas das outras, e a outra rota cruzando curvas de nível bem afastadas umas das outras. O responsável pela equipe decidiu seguir o caminho cujas curvas de nível são bem próximas.

A respeito da situação hipotética apresentada, julgue o item subsequente.

A partir das informações dadas é possível determinar que a distância horizontal entre o acampamento e a localização atual da equipe é de 250 m.

O parcelamento do solo é o principal instrumento de estruturação do espaço urbano, com o objetivo de criar um espaço adequado para a habitação humana. Nos projetos desses parcelamentos, são geradas células fundamentais de ocupação — os lotes —, que são articulados pelo sistema viário formando quadras, que, por sua vez, constituem os bairros.

Com base na legislação aplicável ao parcelamento do solo, julgue o próximo item.

Na elaboração do projeto de loteamento, o interessado deverá apresentar à prefeitura municipal ou ao Distrito Federal estudo de viabilidade técnica com as diretrizes para o uso do solo, traçado dos lotes, do sistema viário, dos espaços livres e das áreas reservadas para equipamento urbano e comunitário.

Os loteamentos, mesmo os destinados ao Programa Minha Casa, Minha Vida, devem ser contemplados com projetos que atendam ao disposto na legislação de acessibilidade. Dessa forma, será garantida, entre outras coisas, a aplicação dos princípios do desenho universal.

Com relação a esse assunto e com base na legislação em vigor a respeito do processo de urbanização, julgue o próximo item.

A construção de novas moradias de diferentes tipos destinadas a famílias removidas de assentamentos precários não consolidáveis ou a serem relocadas por residirem em assentamentos consolidáveis é conhecida como remanejamento.

O parcelamento do solo é o principal instrumento de estruturação do espaço urbano, com o objetivo de criar um espaço adequado para a habitação humana. Nos projetos desses parcelamentos, são geradas células fundamentais de ocupação — os lotes —, que são articulados pelo sistema viário formando quadras, que, por sua vez, constituem os bairros.

Com base na legislação aplicável ao parcelamento do solo, julgue o próximo item.

É garantido o registro em cartório do loteamento, ainda que contra esse registro haja protestos, ações pessoais ou penais, e também ações referentes a crime contra o patrimônio e contra a administração.

A partir das figuras apresentadas, julgue o item subsequente, considerando os períodos da história da arquitetura e do urbanismo e os conceitos fundamentais em arquitetura e urbanismo.

Na figura 2, ao colocar a planta do topo do museu (3) paralela ao Partenon (4), Bernard Tschumi estabeleceu uma relação de complementaridade, de reciprocidade entre os dois edifícios.

Considerando as imagens apresentadas, que mostram uma reconstrução da evolução urbana da Praça XV, no Rio de Janeiro, de 1580 até 2012, realizada a partir da foto de 2012, julgue o item a seguir.

A imagem do século XXI, em que o viaduto domina a paisagem, traduz o resultado urbano da priorização exclusiva dos veículos e de seus fluxos, em nítido contraste com a paisagem bucólica de 1580.

Considerando as imagens apresentadas, que mostram uma reconstrução da evolução urbana da Praça XV, no Rio de Janeiro, de 1580 até 2012, realizada a partir da foto de 2012, julgue o item a seguir.

As imagens dos séculos XVII e XIX mostram como o casario evoluiu de forma lenta e gradual — espaços vazios entre as casas foram mantidos, assim como a linha de fundo, ou skyline, dos morros do Rio de Janeiro que se manteve praticamente intacta. Já nos séculos XX e XXI, as fotos mostram que a evolução urbana aconteceu de forma acelerada e caótica.

A tabela apresentada mostra a ficha de composição de custos unitários do serviço de emboço, de 2 cm de espessura, com preparo mecânico de argamassa. Supondo que essa tabela seja adotada para definir o preço de execução de 1.000 m² de reboco em uma reforma predial cujo percentual de benefícios e despesas indiretas (BDI) é de 25%, julgue o item subsequente.

Caso a equipe seja composta apenas por um servente e um pedreiro, que trabalhem exclusivamente para execução do reboco e atendam à produtividade prevista, o servente ficará metade do tempo ocioso.

Acerca dessa situação hipotética, julgue o item subsecutivo.

Uma vez que as argamassas são preparadas com o mesmo cimento da laje, o seu uso como agregado não prejudica o desempenho de peças estruturais.