Durante o levantamento de campo para construção de um complexo de edificações em uma região montanhosa, o GPS parou de funcionar, e a equipe técnica decidiu continuar os trabalhos utilizando uma carta topográfica da região. Ao confrontar o terreno natural com as curvas de nível da carta topográfica, a equipe observou que estava posicionada em uma curva de nível de cota 300, e a base do acampamento estava localizada em uma curva de nível de cota 50. Para que a equipe pudesse retornar à base, havia dois caminhos disponíveis: uma rota cruzando curvas de nível bem próximas umas das outras, e a outra rota cruzando curvas de nível bem afastadas umas das outras. O responsável pela equipe decidiu seguir o caminho cujas curvas de nível são bem próximas.

A respeito da situação hipotética apresentada, julgue o item subsequente.

Caso a equipe caminhe sobre a mesma curva de nível em determinado sentido, certamente, em dado momento, ela retornará ao ponto de partida.

A Constituição Federal de 1988 (CF) revitalizou e ampliou o conceito de patrimônio estabelecido pelo Decreto-Lei n.º 25/1937, substituindo a nominação patrimônio histórico e artístico por patrimônio cultural. Essa alteração incorporou o conceito de referência cultural e significou um aprimoramento importante na definição dos bens passíveis de reconhecimento. Por sua vez, o Decreto n.º 3.551/2000 instituiu o registro de bens culturais de natureza imaterial.

Com relação às disposições referentes aos tombamentos e aos registros de bens culturais, julgue o item que se segue.

Assim como o tombamento do patrimônio arquitetônico, o registro dos bens culturais de natureza imaterial serve para impedir quaisquer modificações que possam descaracterizá-los.

Julgue o item que se segue, relativo ao conceito de desenho universal.

A adoção de portas automáticas com sensor de aproximação atende ao princípio do uso equitativo.

A regularização fundiária é de fundamental importância para o processo de urbanização. Podem-se citar também como ferramentas de importância semelhante os planos diretores e a participação popular nesse processo. A respeito desse assunto, julgue o item subsecutivo.

O conteúdo mínimo do plano local de habitação de interesse social (PLHIS), assim como o do plano diretor, é definido no Estatuto das Cidades.

Na demarcação de um imóvel rural, é possível utilizar poligonais do tipo fechada e aberta para realizar o levantamento topográfico. A esse respeito, julgue o item a seguir.

Em levantamentos topográficos rurais, uma finalidade da poligonal aberta é a de amarrar pontos distantes da área demarcada.

Acerca do processo de urbanização, julgue o item seguinte.

O levantamento de campo do tipo vistoria técnica consiste na realização de levantamento topográfico produzido por equipe de topógrafos e assistentes, sendo utilizadas as informações adquiridas para realizar uma delimitação precisa do assentamento, embora menos rigorosa do que a do levantamento topográfico cadastral.

O parcelamento do solo é o principal instrumento de estruturação do espaço urbano, com o objetivo de criar um espaço adequado para a habitação humana. Nos projetos desses parcelamentos, são geradas células fundamentais de ocupação — os lotes —, que são articulados pelo sistema viário formando quadras, que, por sua vez, constituem os bairros.

Com base na legislação aplicável ao parcelamento do solo, julgue o próximo item.

Caso um dado loteamento esteja localizado em áreas de interesse social, como mananciais ou patrimônio cultural, caberá à união disciplinar aprovar o respectivo projeto urbanístico.

Com relação ao plano de negócios, julgue o seguinte item.

Orientação para expansão de empresas em atividade, apoio à gestão do negócio e captação de recursos financeiros ou humanos são algumas das utilidades de um plano de negócios.

Os loteamentos, mesmo os destinados ao Programa Minha Casa, Minha Vida, devem ser contemplados com projetos que atendam ao disposto na legislação de acessibilidade. Dessa forma, será garantida, entre outras coisas, a aplicação dos princípios do desenho universal.

Com relação a esse assunto e com base na legislação em vigor a respeito do processo de urbanização, julgue o próximo item.

Área urbana consolidada é a parcela da área com densidade demográfica superior a duzentos habitantes por hectare e com todos os seguintes equipamentos de infraestrutura urbana implantados: drenagem de águas pluviais urbanas, esgotamento sanitário, abastecimento de água potável, distribuição de energia elétrica, limpeza urbana, coleta e manejo de resíduos sólidos.

Acerca do processo de urbanização, julgue o item seguinte.

Por razões de segurança, para áreas municipais constantes do cadastro nacional de municípios suscetíveis à ocorrência de grandes deslizamentos, inundações bruscas ou processos geológicos ou hidrológicos ou riscos correlatos, é vedada, sem exceção, a aprovação do projeto de loteamentos.