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De acordo com a legislação trabalhista e previdenciária, julgue o item que se segue.
Situação hipotética: Um trabalhador que lida com fenol procurou atendimento médico para exame periódico. Na consulta, embora tenha negado sintomas clínicos e não tenha apresentado qualquer sinal clínico de exposição excessiva à substância, exames laboratoriais revelaram, em sua urina, dosagem de fenol de 300 mg/g de creatinina. Assertiva: Nesse caso, o trabalhador deverá ser afastado de qualquer atividade que exija contato com o fenol até que seu exame apresente resultados normais, e que medidas de controle sejam adotadas em seu ambiente de trabalho.
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Um homem, operador de aparelho de braquiterapia, procurou atendimento no serviço de saúde do seu local de trabalho apresentando náuseas, vômitos, fadiga e diarreia. O paciente foi diagnosticado com gastroenterite viral aguda e teve de ser afastado do trabalho durante três dias. Embora o quadro clínico tenha regredido espontaneamente durante o afastamento, treze dias após o retorno às atividades de trabalho, o paciente teve de ser internado para avaliação diagnóstica por apresentar febre, petéquias, epilação generalizada, principalmente no couro cabeludo, e monilíase esofágica, sem outras manifestações gastrintestinais. Os resultados do hemograma mostraram linfopenia, neutrofilia, plaquetopenia, sem anemia importante, e, alguns dias depois, o quadro evoluiu para neutropenia.
Acerca desse caso clínico, julgue o item subsecutivo.
Nesse caso, a empresa deverá emitir para a previdência social o comunicado de acidente de trabalho (CAT) no dia em que for definido o diagnóstico de exposição ocupacional a radiação ionizante, o qual será considerado o dia do acidente.
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Um aposentado por regime de previdência social dos militares que venha a exercer atividade remunerada abrangida pelo Regime Geral da Previdência Social deve ser considerado segurado obrigatório em relação a essa atividade.
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Um contribuinte individual que contrata segurados para a prestação de serviços se equipara a uma empresa para fins de cumprimento de obrigações previdenciárias.
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- RGPS: Regime Geral de Previdência SocialBeneficiários do RGPSSegurado Obrigatório: Contribuinte Individual
- RGPS: Regime Geral de Previdência SocialBeneficiários do RGPSSegurado Obrigatório: Segurado Facultativo
O síndico de condomínio ou o administrador que tenha sido eleito em janeiro de 2015 para exercer atividade de administração condominial e que receba remuneração está amparado na lei para se inscrever como contribuinte facultativo da previdência social.
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Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MPO
Na implantação de loteamento que envolva vários imóveis não contíguos do mesmo proprietário, com matrículas diversas, é necessária a prévia unificação, com abertura de matrícula única para a gleba a ser loteada.
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Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MPO
- Introdução ao Direito Notarial e RegistralTeoria Geral dos Registros Públicos e Princípios Registrais
Acerca dos procedimentos necessários a aprovação, registros e licenças para empreendimentos imobiliários, julgue o item subsequente.
A continuidade pode ser descrita como princípio que rege o registro imobiliário no qual para cada direito ou ônus deve haver uma cadeia de titularidade, garantindo-se, assim, que o agente transmissor dos direitos apareça no registro anterior como seu titular.
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Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MPO
Acerca dos procedimentos necessários a aprovação, registros e licenças para empreendimentos imobiliários, julgue o item subsequente.
Será praticado um ato de registro de imóveis do tipo averbação se a inscrição desse registro for relativa a direitos de outra natureza que, de algum modo, alterem direitos reais registrados, como em casos de penhora, arresto, sequestro, arrematações ou citações de ações reais ou pessoais relativas a imóveis.
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A afirmação “o inverno na cidade de Porto Alegre é o mais rigoroso do Brasil" relaciona-se ao conceito de tempo.
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O sensoriamento remoto é a técnica de obtenção de informações relativas a um objeto, uma área ou um fenômeno localizado na Terra, sem que haja contato físico entre o usuário do sistema e o seu objeto de interesse. As informações podem ser obtidas por meio de fontes naturais e artificiais.
Uma das importantes características das imagens obtidas por meio de satélites é a abrangência espaçotemporal dos dados dos sensores remotos, que possibilitam a visão de um conjunto de paisagens em tempos diferentes, simultâneos e sequenciais, permitindo a identificação e o relacionamento de elementos naturais e sociais e econômicos, e revelando a dinâmica do processo de construção do espaço geográfico.
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