De acordo com o Manual de Avaliação Anual do Plano Plurianual, PPA 2004-2007, ano base 2004, identifique a afirmativa que não é pertinente.

O Decreto nº 5.233, de 06 de outubro de 2004, estabelece normas para a gestão do Plano Plurianual - PPA 2004- 2007. Segundo o referido Decreto não é correto afirmar que

Assinale no rol abaixo qual a hipótese de dispensa de licitação, prevista na Lei de Licitações (nº 8.666/93), que foi acrescida mais recentemente.

Segundo o Decreto que estabelece as normas para a Gestão do PPA 2004-2007, a gestão do programa é de responsabilidade do gerente de programa.

O desenvolvimento do Plano do Projeto utiliza as saídas dos outros processos para criar um documento consistente e coerente que possa ser usado para guiar tanto a execução quanto o controle do projeto. Entre suas diversas funcionalidades, o Plano do Projeto é usado para prover

No âmbito do contrato administrativo, assinale a afirmativa incorreta quanto às obrigações do contratado.

No âmbito da modalidade pregão, insere-se entre as atribuições legais do pregoeiro:

Assinale a substituição necessária para tornar o texto gramaticalmente correto.

A defesa do ambiente é um daqueles temas que, no discurso, todos apóiam. Mas basta colocar, de um lado, a chance de auferir lucros e, de outro, a preservação das florestas, para se verificar o quão frágil é o compromisso com esta última. Esse fenômeno se dá em praticamente todos os níveis, desde o mau fiscal do Ibama que fecha os olhos para crimes ambientais em troca de propina até o grande agricultor que não hesita em torcer as normas jurídicas para extrair delas a interpretação que o permita desflorestar a maior área possível.

(Adaptado de EDITORIAL, Folha de S. Paulo,21/6/2005)

No âmbito do contrato administrativo, a ocorrência de caso fortuito ou de força maior, regularmente comprovada, impeditiva da execução contratual, sem qualquer culpa do contratado ou da Administração, enseja a seguinte rescisão contratual: