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Respondida
A discussão sobre A Crise do Estado Contemporâneo apresenta diferentes perspectivas e explicações de acordo com o autor que a analisa. Assinale a afi rmativa correta.
Respondida
A questão do Capital Social e da Participação Social na Esfera Pública ganhou evidências no meio acadêmico principalmente a partir da publicação do trabalho de Robert Putnam sobre a experiência italiana. Qual a ideia central da sua teoria sobre o funcionamento das instituições democráticas na Itália?
A
Putnam identifi ca uma alta densidade de associações na Itália, e a existência de relações sociais de reciprocidade como as principais premissas de uma democracia vital e do engajamento cívico efetivo italiano. Sem democracia, portanto, não há capital social.
B
O caráter democrático da sociedade civil italiana determinou o desempenho dos governos locais e de suas instituições. Ou seja, democracias tendem a ter um desempenho superior de suas instituições do que regimes autocráticos.
C
A organização social, sustentada por uma rede de associações civis e por formas de cooperação baseadas em regras compartilhadas e em confi ança recíproca, mostrou-se fundamental para um bom desempenho das instituições e da efi ciência da sociedade italiana e de sua economia, especialmente da região norte do país.
D
A correlação entre engajamento cívico e a performance das instituições governamentais e sociais não está comprovada e ainda que exista em alguns países não pode ser generalizada, variando caso a caso.
E
Diferenças na vida cívica, baseadas em histórias político- institucionais distintas, não podem ser responsabilizadas pelas diferenças em relação ao desempenho das instituições, dos governos e, como consequência, do sistema produtivo nas diferentes regiões da Itália.
Respondida
Sérgio Abranches consagrou o termo 'Presidencialismo de Coalizão' para se referir ao sistema político brasileiro em artigo de 1988. Nessa perspectiva, o Poder Executivo se fortalece politicamente com base em grandes coalizões no Parlamento. Para alguns autores, como Fernando Limongi & Argelina Figueiredo, que seguem uma linha mais institucionalista, a Relação de Poderes, no Sistema Político, apresenta as características citadas a seguir, as quais são decisivas para a compreensão do funcionamento do sistema político brasileiro. Assinale a opção que corresponde ao pensamento de Fernando Limongi & Argelina Figueiredo.
Respondida
Ao mencionar as características que se destacam historicamente nos programas sociais de combate à pobreza no Brasil, dos anos 30 (Vargas) até a Constituição de 1988, Draibe (2006) acaba por distinguir algumas das peculiaridades estruturais das políticas públicas brasileiras, na área social, muitas das quais também encontradas historicamente em políticas públicas de outras áreas. Essas características históricas são:
A
Relativa Densidade Institucional, Centralização (na União), Fragmentação, Descontinuidade e Inefi cácia.
B
Efi ciência, Efetividade, Efi cácia e Densidade Institucional.
C
Clientelismo, Fragmentação, Inefi ciência, Falta de Foco e Inexistência de Densidade Institucional.
D
Centralização, Fragmentação, Descontinuidade e Densidade Institucional.
E
Inefi cácia, Clientelismo, Fragmentação, Foco e Inexistência de Densidade Institucional.
Respondida
A análise da evolução da administração pública brasileira, a partir dos anos 1930, permite concluir acertadamente que:
A
com o Estado Novo e a criação do DASP, a admissão ao serviço público passou a ser feita exclusivamente por meio de concurso público, sendo descontinuadas as práticas do clientelismo e da indicação por apadrinhamento.
B
a reforma trazida pelo Decreto-Lei n. 200/67 propugnou pela descentralização funcional do aparelho do Estado mediante delegação de autoridade aos órgãos da administração indireta para a consecução de muitas das funções e metas do governo.
C
a partir de meados do século XX, com o desenvolvimentismo, deu-se a ampliação e a consolidação da administração direta, principal gestora das políticas públicas implementadas pela administração indireta.
D
a partir dos anos 1980, dadas a falência do estado do bem-estar social, a crise fi scal e a redemocratização, as reformas do aparelho do Estado passaram a seguir uma estratégia única e homogênea.
E
os '50 Anos em 5' e a construção de Brasília, no período JK, representaram a pedra fundamental do que viria a ser a adoção do gerencialismo no serviço público.
Respondida
Acerca dos modelos de gestão patrimonialista, burocrática e gerencial, no contexto brasileiro, é correto afi rmar:
A
cada um deles constituiu-se, a seu tempo, em movimento administrativo autônomo, imune a injunções políticas, econômicas e culturais.
B
com a burocracia, o patrimonialismo inicia sua derrocada, sendo fi nalmente extinto com a implantação do gerencialismo.
C
o caráter neoliberal da burocracia é uma das principais causas de sua falência.
D
fruto de nossa opção tardia pela forma republicana de governo, o patrimonialismo é um fenômeno administrativo sem paralelo em outros países.
E
com o gerencialismo, a ordem administrativa se reestrutura, porém sem abolir o patrimonialismo e a burocracia que, a seu modo e com nova roupagem, continuam existindo.
Respondida
Assinale a opção correta.
Respondida
Com relação aos aspectos demográficos da sociedade brasileira, não é correto afirmar que:
A
o declínio na taxa de mortalidade da população, a partir de 1940, deveu-se, especialmente, aos progressos na saúde pública, particularmente no que tange ao controle das doenças epidêmicas.
B
o principal fluxo migratório que caracterizou a economia brasileira, durante o século XX, foi o chamado êxodo urbano.
C
os indicadores da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD-2008), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, demonstraram que, no país, prevalecem expressivas desigualdades educacionais entre ricos e pobres, brancos e não brancos, áreas urbanas e rurais e diferentes regiões.
D
em decorrência do processo de crescimento populacional, apesar da pequena queda observada no grau de pobreza, o número de pobres aumentou cerca de 13 milhões, passando do total de 41 milhões, em 1977, para 53 milhões em 1999, aproximadamente.
E
o índice de envelhecimento da população, segundo o IBGE, passou de 6,4% em1960 para 16,8% em 2000.
Respondida
Uma das maiores obras de análise da estruturação e formação do Estado no Brasil foi 'Os Donos do Poder', de Raymundo Faoro. Assinale a opção que não corresponde ao pensamento de Faoro.
A
A comunidade política conduz, comanda, supervisiona os negócios, como negócios privados seus, na origem, como negócios públicos depois, em linhas que se demarcam, gradualmente.
B
O súdito e a sociedade se compreendem no âmbito de um aparelhamento a explorar, a manipular, a tosquiar nos casos extremos. Dessa realidade se projeta, em fl orescimento natural, a forma de poder, institucionalizada num tipo de domínio: o patrimonialismo, cuja legitimidade assenta no tradicionalismo - assim é porque sempre foi.
C
O patrimonialismo estatal, no Brasil, incentivou o setor especulativo da economia e predominantemente voltado ao lucro como jogo e aventura, ou, na outra face, interessado no desenvolvimento econômico sob o comando político; para satisfazer imperativos ditados pelo quadro administrativo, com seu componente civil e militar.
D
O brasileiro que se distingue há de ter prestado sua colaboração ao aparelhamento estatal, não na empresa particular, no êxito dos negócios, nas contribuições à cultura, mas numa ética confuciana do bom servidor, com carreira administrativa e curriculum vitae aprovado de cima para baixo.
E
Na peculiaridade histórica brasileira, a camada dirigente atua em nome do interesse público, servida dos instrumentos políticos derivados de sua posse do aparelhamento estatal. Ao receber o impacto de novas forças sociais, a categoria estamental as amacia, domestica, embotando-lhes a agressividade transformadora, para incorporá-las a valores próprios, muitas vezes mediante a adoção de uma ideologia diversa, se compatível com o esquema de domínio.
Respondida
Na literatura especializada sobre Avaliação, é comum encontrar referências a dimensões desejáveis de desempenho de organizações e programas avaliados, que podem ser traduzidas por exigências de efetividade, de efi ciência e de efi cácia dos programas de governo. Identifi que a opção correta, referente ao princípio da efi cácia.