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Em relação à Política Nacional de Telecomunicações e à regulação do setor no Brasil, julgue os itens subsequentes.
Além dos serviços de TV a cabo, MMDS e DTH, cabe à ANATEL administrar o espectro eletromagnético, desse modo, a agência concentra a regulação das atividades de telecomunicações e radiodifusão no Brasil.
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Em relação à Política Nacional de Telecomunicações e à regulação do setor no Brasil, julgue os itens subsequentes.
O Conselho Diretor da ANATEL é formado por cinco brasileiros de reputação ilibada, com formação universitária e alto conceito no campo de sua especialidade. Os conselheiros têm mandato de cinco anos, mas as substituições são paulatinas, isto é, um conselheiro é substituído a cada ano, para evitar a perda repentina da memória e da cultura organizacional nas decisões da agência.
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Em relação à Política Nacional de Telecomunicações e à regulação do setor no Brasil, julgue os itens subsequentes.
A ANATEL é uma autarquia especial com independência administrativa, autonomia financeira e que não se subordina hierarquicamente a nenhum órgão de governo. Entretanto, é possível questionar sua total autonomia em relação ao Poder Executivo, uma vez que o presidente-executivo da agência, que também preside o Conselho Diretor, é nomeado pelo presidente da República com aprovação do Senado Federal.
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Em relação à Política Nacional de Telecomunicações e à regulação do setor no Brasil, julgue os itens subsequentes.
Embora haja necessidade de regulação estatal em áreas como as de gestão do espectro eletromagnético; atribuição de outorgas e renovação de concessões, permissões e autorizações; e regulação das propriedades dos meios de comunicação, não é possível que haja interferência estatal nos conteúdos veiculados nessas áreas, pois tal interferência seria caracterizada como censura.
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Em relação à Política Nacional de Telecomunicações e à regulação do setor no Brasil, julgue os itens subsequentes.
Um dos argumentos a favor da divisão entre telecomunicações e radiodifusão é a convergência tecnológica.
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Em relação à Política Nacional de Telecomunicações e à regulação do setor no Brasil, julgue os itens subsequentes.
A separação entre a regulação das atividades de telecomunicações e a das atividades de radiodifusão criada com a Lei Geral de Telecomunicações teve como objetivos permitir a privatização da telefonia e, ao mesmo tempo, proteger as empresas nacionais de radiodifusão de nova regulamentação.
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Em relação à Política Nacional de Telecomunicações e à regulação do setor no Brasil, julgue os itens subsequentes.
Na área de telecomunicações, é correto inferir que, entre governo, operadores e usuários dos serviços forma-se um triângulo isósceles em cujo centro encontram-se as agências reguladoras, que não podem estar mais próximas de um que dos outros, para que os objetivos de cada um se realizem satisfatoriamente.
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Considerando que a arara-azul (Anodorhynchus hyacinthinus), em seu habitat natural, no pantanal, só se alimenta do endosperma de dois cocos, o acuri (Acrocomia totai) e a bocaiúva (Sheelea phalerata), e, ainda, que o número de indivíduos da população em vida livre dessa espécie animal esteja em declínio, devido, principalmente, ao tráfico de animais silvestres e à destruição do habitat por desmatamento e queimadas, julgue os itens que se seguem.
A alimentação exclusiva com acuri e bocaiúva garante o suprimento das necessidades nutricionais da arara-azul em cativeiro.
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Considerando que a arara-azul (Anodorhynchus hyacinthinus), em seu habitat natural, no pantanal, só se alimenta do endosperma de dois cocos, o acuri (Acrocomia totai) e a bocaiúva (Sheelea phalerata), e, ainda, que o número de indivíduos da população em vida livre dessa espécie animal esteja em declínio, devido, principalmente, ao tráfico de animais silvestres e à destruição do habitat por desmatamento e queimadas, julgue os itens que se seguem.
A confecção e a instalação de ninhos artificiais são estratégias adequadas para o incremento da reprodução dessa espécie animal e sua conservação na natureza.
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Determinado perito foi chamado para investigar a ocorrência de grande mortandade de peixes em um corpo de água. Inicialmente, verificou que morriam os peixes pequenos e, nos dias subsequentes, peixes de todos os tamanhos. Constatou, ainda, em sua análise, que os peixes apresentavam comportamento convulsivo e letárgico, que a mortandade ocorria somente durante as horas mais quentes do dia e que o pH da água era elevado.
Com base nessa situação hipotética, julgue os itens a seguir.
As evidências apresentadas indicam, a floração de algas como causa provável da mortandade dos peixes.
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