No que concerne a sistema de coleta de esgoto, rede de esgoto, coletores e emissários interceptores, julgue o item subsecutivo.

Em sifão invertido que conduz esgoto, a velocidade de escoamento deve ser garantida, pelo menos uma vez ao dia, para propiciar a autolimpeza ao longo do período do projeto.

A respeito de perda de água nos sistemas públicos de abastecimento brasileiros, julgue o item subsequente.

A elaboração e o cumprimento de programas de manutenção preventiva e corretiva, incluída a aferição periódica dos hidrômetros, são essenciais para a redução de perdas de água em sistemas públicos de abastecimento.

Rubens, um próspero agricultor, possui uma fazenda que faz divisa com uma estação ecológica, cujos limites de sua zona de amortecimento não estão definidos. Em sua propriedade, por conta própria e com o objetivo de aumentar a área de plantio, Rubens realizou queimada de uma pequena mata ciliar, como forma de preparação do terreno para o plantio de milho geneticamente modificado. Em razão do fogo, uma onça fugiu e Rubens, de posse de sua espingarda, abateu-a a tiros e, em seguida, postou a foto nas redes sociais para exibir seu feito.

Tendo como referência a situação hipotética apresentada acima, julgue o item a seguir.

O fato de postar a foto em redes sociais tipifica o ato de Rubens como crime ambiental.

Com relação às peças hidráulicas e aos condutos forçados e livres, julgue o item a seguir.

Os cotovelos e as curvas de raios de curvatura mais longos nem sempre causam perdas de carga menores que os cotovelos e as curvas de raios mais curtos, mesmo que exista um raio de curvatura e um desenvolvimento ótimo para cada situação.

A respeito da Política Nacional de Resíduos Sólidos, de educação ambiental e da gestão, proteção e controle da qualidade ambiental, julgue o item seguinte.

Se o município possui um plano de gestão integrada de resíduos sólidos, os consumidores estão desobrigados de acondicionar adequadamente e de forma diferenciada os resíduos sólidos gerados em suas residências, pois, uma vez instituído o plano, essa obrigação é transferida aos comerciantes e distribuidores dos produtos, que deverão retorná-los aos fabricantes e importadores para ser dada a destinação ambientalmente adequada aos produtos e às embalagens.

Os recentes anúncios do Governo Federal acerca do aproveitamento de gás de xisto por meio de fraturamento hidráulico de rocha (folhelho) em bacias sedimentares do país têm causado polêmica, nos meios técnico e científico, em razão dos riscos ao meio ambiente, principalmente aqueles relacionados à contaminação de aquíferos. Em relação a essa temática, julgue o ite subsequente.

Para os licenciamentos ambientais da atividade descrita, é facultado aos órgãos ambientais substituírem a avaliação de impacto ambiental por estudos de análise de risco.

Com relação às peças hidráulicas e aos condutos forçados e livres, julgue o item a seguir.

Em canais que funcionam em condições de regime de escoamento uniforme e com declividade reduzida (I ≤ 10%), a distribuição hidrostática de pressões pode ser considerada, ao passo que, para grandes declividades (I > 10%), considera-se a distribuição pseudo-hidrostática de pressões.

Com base nas resoluções do CONAMA, julgue o item que se segue.

O licenciamento ambiental compreende, em regra, três licenças: a prévia, a de instalação e a de operação, porém, para o caso de empreendimentos aquícolas de pequeno porte e baixo potencial de severidade da espécie, o licenciamento ambiental poderá ser efetuado mediante licença única, a critério do órgão ambiental licenciador, desde que não estejam em regiões de adensamento de cultivos aquícolas, não seja ultrapassada a capacidade de suporte dos ambientes aquáticos dulcícolas públicos, não demandem a construção de novos barramentos de cursos d’água.

Tendo em vista a importância da cadeia alimentar, dos ecossistemas florestais e da sucessão para o entendimento acerca do meio ambiente e sua biodiversidade, julgue o item a seguir.

Na sucessão ecológica, uma comunidade pioneira evolui até um ponto de equilíbrio denominado clímax, que se caracteriza por possuir crescimento rápido, ciclo de vida curto, baixa diversidade de espécie, pouca estratificação, baixa diversidade bioquímica e grande capacidade para resistir à exploração.

Centenas de peixes apareceram mortos no rio Perequê, que divide as cidades de Itapema e Porto Belo. A mortandade pode estar relacionada à poluição que apareceu no rio nos últimos dias. A Fundação Ambiental Área Costeira de Itapema (FAACI) multou a empresa Águas de Itapema, responsável pelo tratamento de esgoto na cidade, em razão do derramamento de esgoto não tratado no rio da Fita, que desemboca no Perequê. “A água chegou a ficar tão escura que parecia petróleo, e o cheiro estava insuportável. A situação só melhorou porque choveu. Aí, começaram a aparecer os peixes mortos”, disse Maria Gandia, administradora de uma marina que fica junto ao rio Perequê. A mortandade atingiu espécies como tainhotas, bagres e escrivãos. Os peixes, que desceram o rio, surgiram nas margens e na areia das praias de Perequê e de Meia Praia.

Internet: < www.osoldiario.clicrbs.com.br > (com adaptações).

Tendo o texto acima como referência inicial e considerando os múltiplos aspectos que ele suscita, julgue o próximo item.

Considera-se área de preservação permanente as faixas marginais de qualquer curso de água natural perene e intermitente, excluídos os efêmeros, desde a borda da calha do leito regular, em largura mínima de 200 metros para os cursos de água com largura entre 200 e 600 metros.