A Lei de Responsabilidade Fiscal estabeleceu várias sanções institucionais e pessoais em caso de nãocumprimento de suas normas. Aponte a única opção que não é exemplo de sanção institucional.

Sobre as funções essenciais da Justiça, marque a única opção correta

Tício, que é médico credenciado no INSS, exigiu de Caio, paciente segurado pela Previdência Social, a importância de R$ 5.000,00, para a realização de cirurgia imprescindível à preservação de sua saúde. A vítima efetua o pagamento da importância indevida, em razão do constrangimento moral invencível a que foi submetido. No caso em tela, Tício responderá pelo crime de

O erro quanto à pessoa contra a qual o crime é praticado

A diferença entre dolo eventual e culpa consciente consiste no fato de que

Quanto ao arrependimento posterior, previsto no artigo 16 do Código Penal, pode-se afirmar que

Um colégio oferece a seus alunos a prática de um ou mais dos seguintes esportes: futebol, basquete e vôlei. Sabe-se que, no atual semestre,

* 20 alunos praticam vôlei e basquete;

* 60 alunos praticam futebol e 65 praticam basquete;

* 21 alunos não praticam nem futebol nem vôlei;

* o número de alunos que praticam só futebol é idêntico ao número dos alunos que praticam só vôlei;

* 17 alunos praticam futebol e vôlei;

* 45 alunos praticam futebol e basquete; 30, entre os 45, não praticam vôlei.

O número total de alunos do colégio, no atual semestre, é igual a

André está realizando um teste de múltipla escolha, em que cada questão apresenta 5 alternativas, sendo uma e apenas uma correta. Se André sabe resolver a questão, ele marca a resposta certa. Se ele não sabe, ele marca aleatoriamente uma das alternativas. André sabe 60% das questões do teste. Então, a probabilidade de ele acertar uma questão qualquer do teste (isto é, de uma questão escolhida ao acaso) é igual a