Fonte: Diários Oficiais da União e Instituo Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/PA

*Projetos de Assentamento Especial Quilombola que congregam várias comunidades e receberam um único título coletivo, de uma área comum para todas elas

Na titulação das áreas de remanescentes de quilombos, foram emitidos "Títulos de Reconhecimento de Domínio". Nesses documentos, que contêm normas condicionantes, há uma em que está expressa a preocupação de assegurar a preservação dos recursos naturais renováveis. Na Cláusula Segunda está descrito que o imóvel destina-se às atividades extrativistas, agropecuárias e de preservação do meio ambiente de modo a garantirem a auto-sustentabilidade da comunidade remanescente beneficiária, objetivando a sua preservação em seus aspectos social, cultural e histórico, segundo o disposto nos art. 215 e 216 da Constituição Federal (...).

(Benatti, J. Heder. Formas de Acesso à Terra e a Preservação da Floresta Amazônica, In: Capobianco, João Paulo (et. al.) (orgs.). Biodiversidade na Amazônia, Estação liberdade. Instituto Socioambiental, São Paulo, 2001:295)

De acordo com a titulação, as populações tradicionais possuem um apossamento da terra muito peculiar, principalmente as comunidades de Trombetas e Erepecuru.

A anemia falciforme tem sua fisiopatologia explicada em mais de quarenta anos de produção científica. A cura desta doença não foi descoberta e continua a ser ignorada por planejadores e profissionais de saúde, pelos doentes e a população em geral. Segundo os movimentos negros, dentre as causas que levaram este conhecimento a ficar restrito a instituições internacionais de pesquisa sem uma atuação efetiva na definição de políticas públicas junto à população negra do Brasil, por exemplo, podemos mencionar

Após quinhentos anos de "descobrimento", a cosmovisão africana é ainda alvo da ação de um racismo cultural religioso que exercita sua afroteofobia e se retroalimenta de forma cíclica e recorrente e atravessa todos os períodos históricos do Brasil. As barbáries que advêm deste racismo cultural-religioso manifestam-se material e simbolicamente, o que ratifica de forma contínua preconceitos, estigmas e estereótipos, os quais interferem fundamentalmente no processo de auto-conceito e auto-estima dos afrodescendentes.

Já se passaram 107 anos desde a abolição formal da escravatura e durante todo este tempo as relações entre brancos e negros, apesar de serem apresentadas como harmoniosas pelo famoso mito da "democracia racial", estão encobertas pelo racismo de fato, implícito e altamente eficaz em seus objetivos. Este racismo é caracterizado por um silêncio criminoso que, além da exclusão sistemática dos negros de vários setores da vida nacional, prejudica bastante o processo de formação da identidade coletiva, impedindo a conscientização e mobilização política de suas vítimas.

Raízes do Brasil, de Sérgio Buarque de Hollanda, Casa Grande e Senzala e Sobrados e Mucambos, de Giberto Freyre e Formação Econômica do Brasil, de Celso Furtado são obras fundantes do pensamento sociológico e antropológico no Brasil, principalmente a respeito do contingente populacional negro, sua história, comportamentos e movimentações históricas, políticas, econômicas e culturais dentro da "gestação" de uma identidade nacional e cultural brasileira. A respeito de suas análises da questão do negro no país, pode-se dizer que

Compare as duas pirâmides populacionais que representam, respectivamente, a faixa etária dos Kaiabi do Xingu nos anos de 1970 e de1999.

(Pagliaro, Heloisa. A Revolução Demográfica dos Povos Indígenas, In: Demografia dos Povos Indígenas no Brasil. Abep, Fiocruz, RJ, 2005: 84)

Não se conhecem ainda as diversas dimensões da dinâmica demográfica - seja natalidade, mortalidade ou migração - dos povos indígenas no Brasil contemporâneo. A população indígena total no país, a depender da fonte, soma entre 380 e 735 mil pessoas, o que não ultrapassa 0,4% da população nacional. A dinâmica demográfica de uma dada população resulta da confluência de uma multiplicidade de fatores históricos, antropológicos, sociais e econômicos.

Atualmente sabe-se da existência da retomada do crescimento demográfico das populações indígenas brasileiras. Entretanto, esta situação de evolução demográfica das populações indígenas está ameaçada, principalmente, pela

Pode-se perceber que as "grandes guerras" entre os índios, que ocorreram no processo de acomodação, foram responsáveis pelo desaparecimento de vários grupos, na região do Xingu: Arupati, Anumaniá, Maritsauá, Iarumá, Tonori e outras. Percebe-se que, as maiores causas de mortalidade dos índios da região, naquele período anterior à formação do Parque do Xingu, foram

Por volta de 1930, no Brasil, havia poucas monografias que mostrassem um retrato satisfatório das respectivas culturas. Um número relativamente pequeno de estudiosos fizeram pesquisas de campo bastante intensivas; os trabalhos, em sua maioria, eram desconexos e fragmentários, pois eram baseados em observações feitas em rápidas excursões.

Nesta época, pode-se afirmar, em relação ao estado de conhecimento sobre as culturas indígenas brasileiras, que