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Foram encontradas 2.008 questões.

1845905 Ano: 2007
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: FCC
Orgão: MPU

A respeito do acusado e de seu defensor, é correto afirmar que o

 

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1845904 Ano: 2007
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: MPU

Também compete ao Supremo Tribunal Federal processar e julgar, originariamente, os conflitos de

 

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1845903 Ano: 2007
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: FCC
Orgão: MPU

Na ação penal privada subsidiária, oferecida a queixa,

 

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1845902 Ano: 2007
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: MPU

Dispõe o art. 5º, inciso XXXVII da Constituição da República Federativa do Brasil que "Não haverá juízo ou Tribunal de exceção; inciso LIII − Ninguém será processado nem sentenciado senão pela autoridade competente". Tais disposições consagram o princípio

 

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1845901 Ano: 2007
Disciplina: Direito do Consumidor
Banca: FCC
Orgão: MPU

O emprego, na reparação de produtos, de peças ou componentes de reposição usados

 

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1845900 Ano: 2007
Disciplina: Direito Penal
Banca: FCC
Orgão: MPU

Considera-se funcionário público, para os efeitos penais, dentre outros, o

 

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1845899 Ano: 2007
Disciplina: Direito Penal
Banca: FCC
Orgão: MPU

A respeito dos crimes contra a Administração Pública, é correto afirmar:

 

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1845898 Ano: 2007
Disciplina: Direito Penal
Banca: FCC
Orgão: MPU

Considere:

I. Estado de necessidade.

II. Estrito cumprimento de dever legal.

III. Obediência hierárquica.

IV. Exercício regular de um direito.

V. Legítima defesa putativa.

São excludentes da culpabilidade SOMENTE o que se considera em

 

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1845897 Ano: 2007
Disciplina: Direito Penal
Banca: FCC
Orgão: MPU

João, dirigindo um automóvel, com pressa de chegar ao seu destino, avançou com o veículo contra uma multidão, consciente do risco de ocasionar a morte de um ou mais pedestres, mas sem se importar com essa possibilidade. João agiu com

 

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1845896 Ano: 2007
Disciplina: Direito Penal
Banca: FCC
Orgão: MPU

Dentre os elementos do fato típico, NÃO se inclui

 

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