Foram encontradas 2.008 questões.
A respeito do acusado e de seu defensor, é correto afirmar que o
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Também compete ao Supremo Tribunal Federal processar e julgar, originariamente, os conflitos de
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Na ação penal privada subsidiária, oferecida a queixa,
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Dispõe o art. 5º, inciso XXXVII da Constituição da República Federativa do Brasil que "Não haverá juízo ou Tribunal de exceção; inciso LIII − Ninguém será processado nem sentenciado senão pela autoridade competente". Tais disposições consagram o princípio
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O emprego, na reparação de produtos, de peças ou componentes de reposição usados
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Considera-se funcionário público, para os efeitos penais, dentre outros, o
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A respeito dos crimes contra a Administração Pública, é correto afirmar:
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Considere:
I. Estado de necessidade.
II. Estrito cumprimento de dever legal.
III. Obediência hierárquica.
IV. Exercício regular de um direito.
V. Legítima defesa putativa.
São excludentes da culpabilidade SOMENTE o que se considera em
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João, dirigindo um automóvel, com pressa de chegar ao seu destino, avançou com o veículo contra uma multidão, consciente do risco de ocasionar a morte de um ou mais pedestres, mas sem se importar com essa possibilidade. João agiu com
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Dentre os elementos do fato típico, NÃO se inclui
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