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Considere as seguintes assertivas a respeito do processo cautelar:
I. Salvo decisão judicial em contrário, a medida cautelar conservará a eficácia durante o período de suspensão do processo.
II. Em regra, o procedimento cautelar pode ser instaurado antes ou no curso do processo principal e deste é sempre dependente.
III. O requerido será citado, qualquer que seja o procedimento cautelar, para, no prazo de dez dias, contestar o pedido, indicando as provas que pretende produzir.
IV. Só em casos excepcionais, expressamente autorizados por lei, determinará o juiz medidas cautelares sem a audiência das partes.
Está correto o que se afirma SOMENTE em
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No que diz respeito a máquinas e equipamentos, considere:
I. Entre partes móveis de máquinas ou equipamentos deve haver uma faixa livre variável de 0,70 m a 1,30 m.
II. A distância mínima entre máquinas ou equipamentos deve ser de 0,20 m a 0,60 m.
III. Além da distância mínima de separação, deve haver áreas reservadas para corredores e armazenamento de material devidamente demarcadas.
IV. As vias principais de circulação, no interior dos locais de trabalho e as que conduzem à saída, devem ter, no mínimo, 2,0 m de largura.
V. Os pisos dos locais de trabalho, onde se instalam máquinas e equipamentos, devem estar livres de graxas, óleos, etc.
É correto o que consta em
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A Lei n. 11.111, de 5 de maio de 2005, que regulamenta a parte final do disposto no inciso XXXIII do caput do art. 5º da Constituição Federal e dá outras providências,
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O parágrafo único do artigo 45 do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem permite, nos casos previstos em Lei, que o profissional decida participar ou não no ato abortivo. As situações previstas no Código Penal Brasileiro são aquelas em que
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Sendo a doença cárie multifatorial, é de fundamental importância para sua prevenção que mães de alto risco à cárie sejam orientadas na prevenção da contaminação das bocas de seus bebês por sua saliva, principalmente durante a janela de infecciosidade. Os microorganismos responsáveis pela transmissibilidade da doença e o período da janela, são respectivamente:
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- Assistência SocialLei 8.742/1993: Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS)Lei 8.742: Benefícios, Serviços, Programas e ProjetosLei 8.742: Benefício de Prestação Continuada (BPC)
O Benefício da Prestação Continuada é a garantia de pagamento de um salário mínimo mensal à pessoa portadora de deficiência e ao idoso, que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção ou de tê-la provida por sua família. Para efeito da concessão deste benefício, pessoa deficiente é aquela
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De acordo com o Código de Ética do Nutricionista,
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São Paulo será a primeira cidade a ter Televisão Digital no Brasil. O modelo escolhido para a TV Digital no país terá o padrão
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