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Na região Sul do Brasil, foi evidenciado o surgimento de uma nova doença. Inicialmente, ela surgiu em uma região pequena, cuja principal atividade econômica é a criação de ovinos para o abate. Na época do abate, vários compradores da região Sudeste visitaram o local para a realização de negócios. Alguns dias depois, também foi registrado o surgimento dessa doença na região Sudeste. Após vários estudos, foi verificado que essa doença era provocada por um parasita até então desconhecido, presente nas vísceras dos ovinos, sendo de fácil transmissão entre humanos, podendo causar a morte. Assim, o Ministério da Saúde nomeou uma equipe da vigilância epidemiológica para estudar esta nova doença.
Com base nessa situação hipotética, julgue os itens a seguir.
A investigação epidemiológica é feita para responder várias perguntas. No caso da doença em apreço, podem-se buscar respostas aos seguintes questionamentos: Como o agente da infecção foi transmitido aos doentes? A quem os pacientes objetos dos casos investigados podem ter transmitido a doença? Durante quanto tempo os doentes podem transmitir a doença?
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Na região Sul do Brasil, foi evidenciado o surgimento de uma nova doença. Inicialmente, ela surgiu em uma região pequena, cuja principal atividade econômica é a criação de ovinos para o abate. Na época do abate, vários compradores da região Sudeste visitaram o local para a realização de negócios. Alguns dias depois, também foi registrado o surgimento dessa doença na região Sudeste. Após vários estudos, foi verificado que essa doença era provocada por um parasita até então desconhecido, presente nas vísceras dos ovinos, sendo de fácil transmissão entre humanos, podendo causar a morte. Assim, o Ministério da Saúde nomeou uma equipe da vigilância epidemiológica para estudar esta nova doença.
Com base nessa situação hipotética, julgue os itens a seguir.
Entre as várias fontes que podem ser utilizadas para a obtenção de dados, as principais são: inquérito; levantamento e investigação epidemiológicas.
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Na região Sul do Brasil, foi evidenciado o surgimento de uma nova doença. Inicialmente, ela surgiu em uma região pequena, cuja principal atividade econômica é a criação de ovinos para o abate. Na época do abate, vários compradores da região Sudeste visitaram o local para a realização de negócios. Alguns dias depois, também foi registrado o surgimento dessa doença na região Sudeste. Após vários estudos, foi verificado que essa doença era provocada por um parasita até então desconhecido, presente nas vísceras dos ovinos, sendo de fácil transmissão entre humanos, podendo causar a morte. Assim, o Ministério da Saúde nomeou uma equipe da vigilância epidemiológica para estudar esta nova doença.
Com base nessa situação hipotética, julgue os itens a seguir.
A equipe nomeada deverá desenvolver suas atividades de tal forma que permita reunir informações indispensáveis para se conhecer, a qualquer momento, o comportamento ou a história natural da doença em questão. Para tal, deverão ser feitas a coleta, o processamento e a interpretação dos dados.
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De acordo com a Lei n.º 10.742/2003, julgue os itens a seguir.
O ajuste de preços será baseado em modelo de teto de preços calculado com base no índice geral de preços do mercado (IGPM), em um fator de produtividade e em um fator de ajuste de preços relativos intra-setor e entre setores.
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De acordo com a Lei n.º 10.742/2003, julgue os itens a seguir.
Os medicamentos novos, destinados exclusivamente a uso experimental sob controle médico, devem ser registrados e não podem ser importados.
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De acordo com a Lei n.º 10.742/2003, julgue os itens a seguir.
Cabe à CMED estabelecer os critérios para a definição de preços iniciais de produtos novos que venham a ser incluídos na lista de produtos comercializados. Para tal, a CMED utilizará as informações fornecidas à ANVISA por ocasião do pedido de registro do produto.
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De acordo com a Lei n.º 10.742/2003, julgue os itens a seguir.
De acordo com a referida lei, farmácia é definida como estabelecimento destinado à dispensação e ao comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos em suas embalagens originais.
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De acordo com a Lei n.º 10.742/2003, julgue os itens a seguir.
A CMED possui várias competências, entre elas, definir diretrizes e procedimentos relativos à regulação econômica do mercado de medicamentos; estabelecer critérios para afixação e ajuste de preços de medicamentos e opinar sobre regulamentações que envolvam tributação de medicamentos.
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De acordo com a Lei n.º 10.742/2003, julgue os itens a seguir.
Para o ajuste e a determinação dos preços dos medicamentos, as empresas produtoras de medicamentos deverão observar as regras definidas na lei em questão. Uma delas prevê que os ajustes de preços ocorrerão anualmente, exceto para os medicamentos que possuam insumos importados, pois estes poderão aumentar em função da situação cambial.
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De acordo com a Lei n.º 10.742/2003, julgue os itens a seguir.
Ao mesmo tempo que extinguiu a Câmara de Medicamentos, essa lei criou a Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), sendo que essa nova câmara absorveu as competências e atribuições da extinta Câmara de Medicamentos.
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