O Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT) deve ser integrado pelos seguintes profissionais: médico do trabalho, engenheiro de segurança do trabalho, enfermeiro do trabalho e auxiliar de enfermagem do trabalho, obedecidos os quantitativos de recursos humanos estabelecidos na norma.

Fazem jus ao salário-maternidade as seguradas empregadas, trabalhadoras avulsas, empregadas domésticas, contribuintes individuais, facultativas e seguradas especiais, por ocasião do parto, inclusive o natimorto (a partir da 23.ª semana de gestação), aborto não criminoso, adoção ou guarda judicial para fins de adoção.

O pagamento do benefício do auxílio-acidente se faz a partir do dia seguinte em que cessa o auxílio-doença.

O valor do benefício do auxílio-acidente corresponde a 70% do salário do benefício que deu origem ao auxílio-doença, corrigido até o mês anterior ao do início do auxílio-acidente.

Têm direito ao auxílio-acidente o trabalhador empregado, o contribuinte individual e o contribuinte facultativo.

No ambiente de trabalho, a expressiva maioria dos sons contém um número infinito de componentes de frequência, porém, somente a faixa de frequência compreendida entre aproximadamente 20 e 20.000 ciclos por segundo é capaz de sensibilizar a orelha humana.

Os níveis de ruído contínuo ou intermitente devem ser medidos em decibéis (dB), com instrumento de nível de pressão sonora operando no circuito de compensação A e circuito de resposta lenta.

De acordo com a legislação, considera-se trabalho noturno o trabalho executado entre as 22 horas de um dia e as 5 horas do dia seguinte.

Estudos de medicina do trabalho demonstram que há significativo aumento do risco relativo de desenvolver doenças cardiovasculares devido ao trabalho em turnos. Segundo esses estudos, quanto maior for o tempo de duração do turno de trabalho, maior será o risco.

As alterações de sono constituem sério problema para os trabalhadores em turnos, sendo os mais prejudicados aqueles do turno vespertino.