De acordo com o CÓDIGO DE CONDUTA E INTEGRIDADE, todos os empregados da MSGÁS devem, dentre outras, fiel observância, no ambiente de trabalho ou fora dele, às seguintes normas de conduta: I. Guardar sigilo das informações estratégicas e daquelas relativas a atos ou fatos relevantes ainda não divulgados ao mercado e às quais tenham tido acesso, bem como zelar para que outros também o façam, exceto quando autorizados ou exigido por lei. II. Ter a consciência de que o seu trabalho é uma oportunidade de servir à sociedade sul-matogrossense. III. Não alterar ou deturpar o teor de documentos cuja criação ou manutenção não esteja sob sua responsabilidade. IV. Brindes poderão ser aceitos ou ofertados desde que não tenham valor superior a R$ 100,00 (cem reais), ou não tenham valor comercial, não sejam de compra ou fabricação específica para determinada pessoa e que, preferencialmente, possuam o logotipo da empresa ofertante. Analisando as afirmativas, assinale a alternativa correta:

Sobre a segurança das tubulações de rua (sinalização), segundo a MSGÁS, verifique as assertivas e assinale a correta. I. É feita sinalização para alertar sobre a presença da rede de gás. II. A sinalização subterrânea consta de fita plástica, na cor amarela, com 30 cm de largura, instalada abaixo da superfície do solo para alertar as pessoas que fazem escavações. III. A sinalização aérea é constituída de placas e avisos instalados ao longo da rede.

Sobre as principais características do gás natural, pela MSGÁS, verifique as assertivas e assinale a correta. I. Comercializado é basicamente composto por Metano, e as quantidades de Etano e Propano presentes são apenas suficientes para elevar o poder calorífico e alcançar o valor desejado. II. O poder calorífico do Etano é 1,8 vez maior do que o do Metano e o do Propano é mais de 2,6 vezes superior ao do Metano. III. A Companhia de Gás do Estado de Mato Grosso do Sul - MSGÁS comercializa, na sua área de concessão, gás natural proveniente da Rússia.

Sobre a segurança das tubulações de rua, segundo a MSGÁS, verifique as assertivas e assinale a INCORRETA.

Sobre o Gás Natural, segundo a MSGÁS, verifique as assertivas e assinale a INCORRETA.

Sobre o Recurso de Revista no processo trabalhista é INCORRETO afirmar que:

Considerado o disposto na Lei nº 9.478/97 e suas alterações, é INCORRETO afirmar:

Selecione a alternativa que indica uma fonte de energia não-renovável.

Sobre o gás natural, verifique as assertivas e assinale a correta.
I. A formação do gás natural resulta do acúmulo de energia solar sobre matérias orgânicas soterradas devido ao processo de acomodação da crosta terrestre. II. O Gás Natural não associado apresenta os maiores teores de Metano enquanto associado apresenta proporções mais significativas de Etano, Propano, Butano e hidrocarbonetos mais pesados. III. Geralmente apresenta baixos teores de contaminantes como o nitrogênio, dióxido de carbono, água e compostos de enxofre.

É certo afirmar: I. A ação declaratória é cabível para declarar a existência ou inexistência de uma obrigação tributária acessória ou principal. É o meio processual adequado para que o contribuinte obtenha a seu favor uma decisão judicial que estabilize, caracterize e individualize os limites da obrigação tributária em casos concretos. II. Ao definir o fato gerador de um tributo, o legislador escolhe uma situação que pode ou não ter relevância econômica como base para a incidência. III. A Constituição Tributária, cuja definição advém da consistência material do sistema tributário no seu texto, recepcionou uma série de regras, princípios e competências com eficácia e aplicação direta, entre outros, o próprio conceito de tributo e das suas espécies, entendidos como “instrumentos para fazer efetivo um dever constitucional”, ainda que isso não justifique falar de qualquer “dever fundamental de pagar tributos”. IV. Os deveres instrumentais ou obrigações acessórias, restringe-se as condutas positivas destinadas a facilitar o conhecimento, o processo controlístico e a própria dinâmica arrecadatória dos valores devidos a título de tributos. O regramento desses deveres ou obrigações encontra-se estatuído em várias disposições normativas do Código Tributário Nacional (CTN). Analisando as proposições, pode-se afirmar: