Foram encontradas 152 questões.
1176797
Ano: 2011
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FCC
Orgão: NOSSA CAIXA DESENVOLVIMENTO
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FCC
Orgão: NOSSA CAIXA DESENVOLVIMENTO
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João, fiador de José num contrato de locação, foi citado em uma ação de cobrança de aluguéis ajuizada pelo locador. No prazo da contestação, pediu a citação de José para integrar a lide. João valeu-se do instituto processual denominado
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1176796
Ano: 2011
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: FCC
Orgão: NOSSA CAIXA DESENVOLVIMENTO
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: FCC
Orgão: NOSSA CAIXA DESENVOLVIMENTO
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- RecursosRecursos criminais em espécieEmbargos infringentes e embargos de nulidade
- Processo e procedimentoProcedimentos EspeciaisProcedimento especial dos crimes de competência do Tribunal do Júri
- Procedimento Penal
- Recursos Criminais
- Apelação no Processo Penal
De acordo com o Código de Processo Penal brasileiro, no que concerne aos recursos, é correto afirmar:
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1176795
Ano: 2011
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: FCC
Orgão: NOSSA CAIXA DESENVOLVIMENTO
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: FCC
Orgão: NOSSA CAIXA DESENVOLVIMENTO
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- Das Provas
- Princípios fundamentais do direito processual penal
- Presunção de inocência
- Ônus da prova
- Devido processo legal
- Contraditório
- Ampla defesa
A regra que, no processo penal, atribui à acusação, que apresenta a imputação em juízo através de denúncia ou de queixa- crime, o ônus da prova é decorrência do princípio
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1176794
Ano: 2011
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: FCC
Orgão: NOSSA CAIXA DESENVOLVIMENTO
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: FCC
Orgão: NOSSA CAIXA DESENVOLVIMENTO
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A competência será determinada pela continência quando
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1176793
Ano: 2011
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: FCC
Orgão: NOSSA CAIXA DESENVOLVIMENTO
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: FCC
Orgão: NOSSA CAIXA DESENVOLVIMENTO
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A decretação de intervenção ou de liquidação de uma insti- tuição financeira tem em comum o seguinte efeito:
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1176792
Ano: 2011
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: FCC
Orgão: NOSSA CAIXA DESENVOLVIMENTO
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: FCC
Orgão: NOSSA CAIXA DESENVOLVIMENTO
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29. O protesto cambial é medida necessária para
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1176791
Ano: 2011
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: FCC
Orgão: NOSSA CAIXA DESENVOLVIMENTO
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: FCC
Orgão: NOSSA CAIXA DESENVOLVIMENTO
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Com relação à responsabilidade de sócios e administrado- res perante credores da sociedade limitada, é lícito afirmar que os
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O usufruto
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Dois prédios situados no alto de uma encosta têm acesso à rodovia através de servidão de passagem, instituída por escritura pública e registrada no Cartório de Registro de Imóveis, que atravessa o prédio localizado à margem desta. As obras necessárias à conservação e uso da servidão, como não há disposição a respeito no título constitutivo,
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Aquele que, achando-se em relação de dependência para com outro, conserva a posse em nome deste e em cumprimento de ordens ou instruções suas, considera-se
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