Considerando a seguinte asserção: “Um artista brasileiro de volta ao Brasil, no início da década de 1930, começou a desenvolver sua pintura com características muito próprias e a enveredar pela experiência com a pintura mural, que tornou um aspecto importante de sua obra. Entre muitas de suas obras os painéis ‘Via Crucis’ para a igreja de São Francisco, na Pampulha, em Belo Horizonte.”; é correto afirmar, que o respectivo artista é:

A Lei Federal nº 9.394/96 afirma, em seu artigo 38, que em relação à educação de jovens e adultos, os sistemas de ensino manterão cursos e exames supletivos, que compreenderão a base nacional comum do currículo, habilitando ao prosseguimento de estudos em caráter regular. Os exames a que se refere este artigo realizar-se-ão:

I. no nível de conclusão do ensino fundamental, para os maiores de quinze anos.

II. no nível de conclusão da educação profissional, para maiores de vinte anos.

III. o nível de conclusão do ensino médio, para os maiores de dezoito anos.

IV. no nível de conclusão dos exames e com os cumprimentos dos objetivos da educação.

Os itens corretos estão contidos em

Em conformidade com o Plano de Desenvolvimento da Educação, o PROUNI estabelece que as instituições beneficiadas por isenções fiscais passem a conceder bolsas de estudos na proporção dos alunos pagantes por curso e turno, sem exceção. Desse modo, ficou estabelecido que só haveria dois tipos de bolsas:

Em conformidade com o artigo 11 da Lei Federal nº 13.005 que aprova o Plano Nacional de Educação – PNE, analise o fragmento a seguir.

“O , coordenado pela União, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, constituirá fonte de informação para a avaliação da qualidade da educação básica e para a orientação das políticas públicas desse nível de ensino.”

Marque a opção que completa adequadamente a lacuna desse fragmento.