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Nas grandes cidades, pode-se observar no horizonte, a olho nu, uma camada de cor cinza formada pelos poluentes, que é resultado da queima de combustíveis fósseis derivados do petróleo pelos automóveis e caminhões, o que pode causar doenças e incômodos à população. Esta situação está relacionada
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Com relação à Lei n° 9.605/98, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas de conduta e atividades lesivas ao meio ambiente e dá outras providências, em seu Art. 7o, determina que as penas restritivas de direitos são autônomas e substituem as privativas de liberdade e terão a mesma duração destas. No Art. 8o estão relacionadas as penas restritivas de direito. São penas restritivas de direito explicitadas na mencionada lei:
I. prestação de serviços à comunidade; interdição temporária de direitos; suspensão parcial ou total de atividades.
II. fornecimento de número definido de cestasbásicas; perda de bens e valores; prestação pecuniária.
III. recolhimento domiciliar; limitação de fim-desemana; suspensão do direito a viagens em território nacional.
É correto o que consta em
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Com relação aos crimes dolosos, previstos na Lei n° 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais), nos crimes que resultarem em lesão corporal de natureza grave em outrem, a pena deverá ser
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A poluição atmosférica piora em determinadas épocas do ano, principalmente no inverno, nas grandes cidades. Considerando esta situação, é INCORRETO afirmar:
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A população de grandes cidades do Brasil tem sofrido os efeitos da poluição atmosférica, a respeito da qual é INCORRETO afirmar:
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Determinadas atividades têm o potencial de apresentar aspectos e impactos ambientais característicos. Os impactos ambientais que NÃO estão relacionados com a atividade de mineração são:
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Durante o projeto de instalação de uma tubulação de gás de grande diâmetro no subsolo, verificou-se que a tubulação percorreria um longo trecho ao lado de uma estrada vicinal, na qual trafega uma grande quantidade de veículos pesados. Dessa forma identificou-se a necessidade de adotar medidas para evitar a erosão do solo, decorrentes de cortes, aterros e sedimentação de vias de drenagem natural do trecho em questão:
I. utilizar curvas de nível nas áreas vizinhas;
II. revestir as superfícies com pedras;
III. executar dispositivos para dissipar a energia de águas de drenagem;
IV. reconfortar e proteger as superfícies de solos expostos pelas operações de terraplenagem.
Assim sendo, tendo em vista a situação exposta, a fim de evitar erosão, deve-se implementar as medidas descritas em
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A erosão é o desgaste do solo, ocasionado por diversos fatores, tornando-se prejudicial quando ocorre de forma acelerada. As principais causas de erosão no meio rural são:
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A construção de obra civil está sujeita a um conjunto de exigências, tais como Leis Municipais de Uso do Solo, Planos Diretores e Licenças Ambientais. s vezes, mesmo atendendo todas às exigências dos órgãos envolvidos, a empresa responsável pela construção necessitará implementar medidas atenuantes com relação aos impactos ambientais causados durante a construção da obra. No caso de reclamações da população em função da geração de ruídos provocados pelo uso das máquinas (bateestaca, retro-escavadeira, caminhões etc) e equipamentos (compressores, geradores de energia etc), a medida indicada para minimizar tais danos à população e possibilitar eficaz desenvolvimento da obra é
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O Brasil é reconhecido mundialmente pela riqueza da biodiversidade de suas florestas, porém a retirada de madeira de forma predatória tem causado a extinção de muitas espécies da flora e fauna nas florestas nativas. Um grande volume de madeira é utilizado na construção civil. Os responsáveis por uma obra que se utilizam de formas de madeira, construídas em ambiente urbano, densamente povoado, com vizinhança diversificada por vários tipos de imóveis, deverão, primordialmente, evitar a geração de resíduos e, secundariamente, dentro do canteiro de obras,
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