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Julgue o seguinte item, relativo às leis penais especiais.
O crime de homicídio praticado em atividade típica de grupo de extermínio é considerado crime hediondo, ainda que cometido por um só agente, mas apenas na modalidade consumada, e não na tentada.
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Com relação à parte geral do direito penal, julgue os itens a seguir.
A embriaguez completa e culposa, provocada por álcool ou substância de efeitos análogos, exclui a imputabilidade penal.
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Julgue os seguintes itens, relativos às leis penais especiais
Os crimes contra a ordem tributária admitem a delação premiada, quando cometidos em quadrilha ou co-autoria e o co-autor ou partícipe, em confissão espontânea, revele à autoridade policial ou judicial toda a trama delituosa. Nessa situação, a pena do delator poderá ser reduzida de um a dois terços.
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Com relação à parte geral do direito penal, julgue os itens a seguir.
O estado de necessidade pode ser próprio, quando a ameaça for a direito próprio, ou de terceiro, quando a ameaça for a direito de terceiro. Nesse caso, é necessária a prévia autorização do titular do direito ameaçado para que a ilicitude da conduta seja excluída.
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Acerca da prisão, julgue o item subsequente.
Considere a seguinte situação hipotética.
Marcos praticou crime de homicídio culposo, tendo sido denunciado nas penas respectivas, pelo Ministério Público.
Nessa situação, se necessário para garantia da ordem pública, o juiz, de ofício, poderá decretar a prisão preventiva de Marcos.
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Acerca da prisão, julgue o item subsequente.
A prisão temporária não poderá ser decretada de ofício pelo juiz.
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Acerca da prova no direito processual penal, julgue os itens que se seguem.
Antes da realização de cada perícia, os peritos oficiais têm de prestar o compromisso de bem e fielmente desempenhar o encargo.
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Acerca da prova no direito processual penal, julgue os itens que se seguem.
Nos crimes não transeuntes, a confissão do acusado poderá suprir a falta do exame de corpo de delito direto ou indireto.
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Acerca da prova no direito processual penal, julgue os itens que se seguem.
Nos casos de morte violenta, quando não houver infração penal que apurar, ou quando as lesões externas permitirem precisar a causa da morte e não houver necessidade de exame interno para a verificação de alguma circunstância relevante, bastará o simples exame externo do cadáver.
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A reação de Fenton ocorre no interior das células dos mamíferos segundo o mecanismo apresentado a seguir.
!$ Fe^{2+} + O_2 \rightleftharpoons Fe^{3+} + O_2^-\\2\,O_2^- + 2H^+ \rightarrow O_2 + H_2 O_2\\Fe^{2+} + H_2 O_2 \rightarrow Fe^{3+} + OH^- +OH^{ \cdot} !$
A respeito dessa reação, julgue o item seguinte.
O ferro que participa dessa reação está classificado, na tabela periódica, como um elemento ou metal de transição.
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