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Julgue o seguinte item, relativo às leis penais especiais.
O crime de homicídio praticado em atividade típica de grupo de extermínio é considerado crime hediondo, ainda que cometido por um só agente, mas apenas na modalidade consumada, e não na tentada.
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Com relação à parte geral do direito penal, julgue os itens a seguir.
A embriaguez completa e culposa, provocada por álcool ou substância de efeitos análogos, exclui a imputabilidade penal.
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Julgue os seguintes itens, relativos às leis penais especiais
Os crimes contra a ordem tributária admitem a delação premiada, quando cometidos em quadrilha ou co-autoria e o co-autor ou partícipe, em confissão espontânea, revele à autoridade policial ou judicial toda a trama delituosa. Nessa situação, a pena do delator poderá ser reduzida de um a dois terços.
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Com relação à parte geral do direito penal, julgue os itens a seguir.
O estado de necessidade pode ser próprio, quando a ameaça for a direito próprio, ou de terceiro, quando a ameaça for a direito de terceiro. Nesse caso, é necessária a prévia autorização do titular do direito ameaçado para que a ilicitude da conduta seja excluída.
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Analisar os alimentos para uso animal, tais como rações, misturas minerais, matérias-primas para o preparo de dietas, silagens, fenos, forrageiras, é importante não apenas para orientar o produtor, como também para identificar possíveis fraudes. Com base nessas informações, julgue os itens que se seguem.
Ao se colher amostras em vários sacos da partida a ser analisada, deve-se identificá-las com papel colocado no interior do recipiente em contato com o material colhido.
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Analisar os alimentos para uso animal, tais como rações, misturas minerais, matérias-primas para o preparo de dietas, silagens, fenos, forrageiras, é importante não apenas para orientar o produtor, como também para identificar possíveis fraudes. Com base nessas informações, julgue os itens que se seguem.
A presença de aflatoxina em alimentos para animais deve ser monitorada, pois representa risco para a saúde animal.
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Analisar os alimentos para uso animal, tais como rações, misturas minerais, matérias-primas para o preparo de dietas, silagens, fenos, forrageiras, é importante não apenas para orientar o produtor, como também para identificar possíveis fraudes. Com base nessas informações, julgue os itens que se seguem.
Teor elevado de cálcio em farinha de carne é sugestivo de adulteração com ossos.
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Analisar os alimentos para uso animal, tais como rações, misturas minerais, matérias-primas para o preparo de dietas, silagens, fenos, forrageiras, é importante não apenas para orientar o produtor, como também para identificar possíveis fraudes. Com base nessas informações, julgue os itens que se seguem.
Em misturas minerais, a adulteração do produto com fosfatos de rocha é comum, e pode ser detectada pelo teor de flúor presente.
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Analisar os alimentos para uso animal, tais como rações, misturas minerais, matérias-primas para o preparo de dietas, silagens, fenos, forrageiras, é importante não apenas para orientar o produtor, como também para identificar possíveis fraudes. Com base nessas informações, julgue os itens que se seguem.
As silagens e forragens devem ser colhidas e armazenadas a temperatura ambiente até o momento de envio para o laboratório.
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Acerca da prisão, julgue o item subsequente.
Considere a seguinte situação hipotética.
Marcos praticou crime de homicídio culposo, tendo sido denunciado nas penas respectivas, pelo Ministério Público.
Nessa situação, se necessário para garantia da ordem pública, o juiz, de ofício, poderá decretar a prisão preventiva de Marcos.
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