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Nos disparos de projéteis de arma de fogo em que
resulta em orifício de entrada com a forma irregular,
denteada ou com entalhes, pela ação resultante dos
gases que descolam e dilaceram os tecidos, bem
como bordas evertidas e presença do Sinal de
Werkgartner. A definição refere-se a uma espécie de tiro:
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Acerca dos tipos de morte, assinale a assertiva
correta.
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Acerca das perícias em geral previstas na legislação
processual penal, assinale a assertiva correta.
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O fenômeno da saponificação ou adipocera consiste
no(a):
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- UniãoExecutivoDecreto 1.171/1994: Código de Ética do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal
Com relação à ética no setor público, e de acordo com
os termos do Decreto n° 1.171/1994 (Código de Ética
Profissional do Servidor Público Civil do Poder
Executivo Federal), assinale a alternativa correta.
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- UniãoExecutivoDecreto 1.171/1994: Código de Ética do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal
De acordo com Decreto n° 1.171/1994 (Código de
Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder
Executivo Federal), assinale a alternativa correta com
relação aos deveres do servidor público.
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Sobre o tema da improbidade administrativa, e de
acordo com a Lei nº 8.429/1992, assinale a
alternativa correta.
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A ética pode ser definida como:
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O art. 5º, XII, da Constituição Federal estabelece que
“é inviolável o sigilo da correspondência e das
comunicações telegráficas, de dados e das
comunicações telefônicas, salvo, no último caso, por
ordem judicial, nas hipóteses e na forma que a lei
estabelecer para fins de investigação criminal ou
instrução processual penal”. A última parte do
dispositivo transcrito, que permite a redução do
alcance da norma constitucional pela atividade do
legislador infraconstitucional, corresponde à
classificação doutrinária de norma constitucional de
eficácia:
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A alternativa que enumera corretamente quatro
direitos sociais previstos expressamente na
Constituição Federal vigente é:
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