São circunstâncias agravantes dos crimes previstos no Código de Defesa do Consumidor:

Consoante a Lei de Tortura (Lei n° 9.455/1997), assinale a alternativa correta.

O delito de sequestro ou cárcere privado é classificado como crime:

A pena prevista no crime de tráfico de drogas, previsto no art. 33 da Lei n° 11.343/2006 (Lei de Drogas), é aumentada de um sexto a dois terços, se:

Desejando roubar um estabelecimento comercial, Celidônio rouba primeiramente um carro, deixando-o ligado em frente ao estabelecimento para a facilitação de sua fuga. Quando Celidônio se afasta, Arlindo casualmente passa pelo local e, vendo o veículo ligado, opta por subtraí-lo, dirigindo ininterruptamente até ingressar em outro Estado da Federação. Nesse contexto, é correto falar que Arlindo cometeu crime de:

O crime de estupro de vulnerável (art. 217-Ado CP):

O crime de registrar como seu o filho de outrem:

Sobre o crime de receptação, é correto afirmar que:

Abigail, depois de iniciado parto caseiro, mas antes de completá-lo, sob influência do estado puerperal, mata o próprio filho. Abigail praticou crime de:

Encaminhar uma mensagem de texto a um policial civil que se encontra em outro município, xingando-o de ladrão, configura crime de: