Julieta, desejando a morte de Romeu, ministra-lhe uma dose de veneno. Arrependida, porém, ministra-lhe, ato contínuo, um antídoto, o que evita que a morte ocorra. Apesar disso, vem a vítima a sofrer conseqüências lesivas em seu organismo. Nesse caso, pode-se dizer que:

Erasto, por erro derivado de culpa, pensa que um ladrão se encontra em seu quintal e efetua disparos de arma de fogo contra ele, certo de que agia em legítima defesa de sua propriedade. Ao se aproximar da vítima verificou que não era um ladrão, mas seu vizinho que fora visitá-lo. No caso, a situação pode ser definida como:

No que diz respeito ao concurso de agentes, é correto afirma que:

Comparando a falsidade ideológica com a material podemos concluir que:

A norma legislativa que altera o quantitativo de deputados federais ou sua representação por Estado é denominado:

A propositura de uma demanda perante o Juizado Especial por um menor entre 18 e 21 anos tem a seguinte característica:

Os TRFs reservam, para advogados e membros do Ministério Público, uma parcela de suas vagas, representadas pela seguinte fração:

Os juizes federais têm competência para processar e julgar o seguinte fato jurídico:

Três Ministros do STF, eleitos pelo voto secreto, compõem, obrigatoriamente, o órgão judiciário denominado:

A Constituição Federal não permite que, no processo judicial, a prova seja obtida em desrespeito à norma de direito material. Esta prova tem o nome de: