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Foram encontradas 100 questões.

1128789 Ano: 2018
Disciplina: Criminologia
Banca: VUNESP
Orgão: PC-BA
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Assinale a alternativa que indica a correta relação da Criminologia com a Política Criminal, Direito Penal ou com o Sistema de Justiça Criminal.
 

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1128788 Ano: 2018
Disciplina: Criminologia
Banca: VUNESP
Orgão: PC-BA
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Em relação ao conceito de crime, de criminoso e de pena nas diversas correntes do pensamento criminológico e ao desenvolvimento científico de seus modelos teóricos, é correto afirmar:
 

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1128787 Ano: 2018
Disciplina: Criminologia
Banca: VUNESP
Orgão: PC-BA
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No que diz respeito aos estudos desenvolvidos no âmbito da vitimologia, assinale a alternativa correta.
 

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1128781 Ano: 2018
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: VUNESP
Orgão: PC-BA
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Acerca da Previdência Social na Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que
 

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1128780 Ano: 2018
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: VUNESP
Orgão: PC-BA
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É correto afirmar que a Resolução TSE nº 21.538/2003 prevê que
 

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1128779 Ano: 2018
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: VUNESP
Orgão: PC-BA
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De acordo com o previsto na Lei Federal nº 4.737/1965 (Código Eleitoral), as juntas eleitorais
 

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1128777 Ano: 2018
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: VUNESP
Orgão: PC-BA
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No que tange à justificação do não comparecimento à eleição, prevê a Justiça Eleitoral que será cancelada a inscrição do eleitor que se abstiver de votar em três eleições consecutivas,
 

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1128776 Ano: 2018
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: VUNESP
Orgão: PC-BA
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Nos termos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, é correto afirmar que
 

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1128772 Ano: 2018
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: VUNESP
Orgão: PC-BA
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No que concerne à aplicação da Lei nº 9.099/95 quanto às infrações penais ambientais previstas na Lei no 9.605/98, é correto afirmar que
 

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1128771 Ano: 2018
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: VUNESP
Orgão: PC-BA
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A empresa ZZZ, produtora de fertilizantes, tendo sido autuada administrativamente pela emissão irregular de partículas poluentes no ar, teve contra si instaurado inquérito policial, sob a imputação do crime de causar poluição, art. 54 da Lei nº 9.605/98. No curso da investigação, constatou-se que a poluição do ar decorreu da falta de manutenção nos filtros da fábrica, verificando-se que as manutenções periódicas nos equipamentos passaram de três para seis meses. Contudo, dada a complexa estrutura da empresa, não se logrou êxito em identificar o responsável pela redução das manutenções. Encerrada a investigação policial, o Ministério Público denunciou a empresa ZZZ, bem como Mévio, o presidente, afirmando que, na qualidade de representante máximo, competia a ele impedir a poluição do ar. A denúncia formulada pelo Ministério Público é recebida apenas com relação à empresa ZZZ. Quanto a Mévio, o Juiz rejeitou a exordial, por inépcia, destacando que a simples condição de presidente da empresa não basta para fundamentar imputação.
Considerando o caso hipotético, a Lei nº 9.605/98 e o entendimento dos Tribunais Superiores, assinale a alternativa correta.
 

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