A Resolução n.º 328/1999 do Conselho Federal de Farmácia e seus anexos

estabelece como responsabilidade do proprietário do estabelecimento a guarda de produtos sujeitos a controle especial.

A Resolução n.º 328/1999 do Conselho Federal de Farmácia e seus anexos

determina que a dispensação é atividade exclusiva do farmacêutico, não podendo ser delegada.

Julgue os itens a seguir, a respeito da Política Nacional de Medicamentos.

Cabe aos gestores municipais utilizar, em situações de emergência, os laboratórios oficiais para o suprimento das necessidades de medicamentos do município.

Julgue os itens a seguir, a respeito da Política Nacional de Medicamentos.

As ações de vigilância sanitária deverão ser gradualmente descentralizadas, incluindo-se o registro de medicamentos e a autorização de funcionamento de empresas.

Julgue os itens a seguir, a respeito da Política Nacional de Medicamentos.

Os fundamentos do modelo de assistência farmacêutica incluem o desenvolvimento de iniciativas que possibilitem a redução nos preços dos produtos.

Julgue os itens a seguir, a respeito da Política Nacional de Medicamentos.

A farmácia é reconhecida como estabelecimento comercial diferenciado e, por essa razão, deve dispor da obrigatória presença do profissional responsável.

Os medicamentos armazenados devem estar afastados do piso, das paredes e do teto.

Os custos da distribuição, que é o processo de suprimento de medicamentos às unidades dispensadoras, são mais elevados quanto menor for sua periodicidade

No SUS, a aquisição é regulamentada pela Lei n.º 14.133/2021.

Os fatores epidemiológicos, a disponibilidade de recursos e a estrutura organizacional da rede de saúde local impactam a programação.