No que tange aos crimes de tortura, julgue o item subseqüente.

Se um policial civil, para obter a confissão de suposto autor de crime de roubo, impuser a este intenso sofrimento, mediante a promessa de mal injusto e grave dirigido à sua esposa e filhos e, mesmo diante das graves ameaças, a vítima do constrangimento não confessar a prática do delito, negando a sua autoria, não se consumará o delito de tortura, mas crime comum do Código Penal, pois a confissão do fato delituoso não foi obtida.

No que tange ao Direito Penal, cada um do item apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Francisco, imputável e legalmente habilitado, ao conduzir imprudentemente um veículo automotor, deu causa a acidente de trânsito com vítima, produzindo lesões corporais em João, um dos ocupantes do veículo. Nessa situação, Francisco será indiciado em inquérito policial por lesão corporal culposa leve, grave ou gravíssima, dependendo da intensidade da lesão experimentada pela vítima e aferida em laudo pericial.

luz da jurisprudência e doutrina dominantes, julgue o item quanto aos crimes de abuso de autoridade.

Se um delegado de polícia, mediante fundadas suspeitas de que um motorista esteja transportando em seu caminhão certa quantidade de substância entorpecente para fins de comercialização, determinar a execução de busca no veículo, sem autorização judicial, resultando infrutíferas as diligências, uma vez que nada tenha sido encontrado, essa conduta da autoridade policial caracterizará o crime de abuso de autoridade, pois, conforme entendimento doutrinário dominante, o veículo automotor onde se exerce profissão ou atividade lícita é considerado domicílio.

No que tange às condutas relativas a armas de fogo no Brasil e à legislação correlata, julgue o item .

No caso específico de tráfico internacional de arma de fogo, em que a ação se inicie no território nacional e tenda à consumação no território estrangeiro, ou vice-versa, a ação penal correspondente é pública incondicionada e de competência da justiça federal.

No que tange aos crimes de tortura, julgue o item subseqüente.

O crime de tortura é crime comum, podendo ser praticado por qualquer pessoa, não sendo próprio de agente público, circunstância esta que, acaso demonstrada, determinará a incidência de aumento da pena.

Acerca dos aspectos humanos, físicos e econômicos que fazem parte da geografia do estado do Espírito Santo, julgue o item.

Os povos indígenas que residiam na região interagiam bem com os portugueses, por isso, Vasco Fernandes Coutinho resolveu fundar outra vila, desta vez em uma ilha, de relevo irregular, a fim de promover a miscigenação.

Acerca dos aspectos humanos, físicos e econômicos que fazem parte da geografia do estado do Espírito Santo, julgue o item.

A corrente do Brasil exerce influência sobre todo o litoral norte de Vitória, deixando o clima dessa região mais úmido. Já a corrente das Malvinas atinge o estado por meio de uma faixa de ressurgência, favorecendo o clima úmido e quente que se estende por todo estado.

Acerca dos aspectos humanos, físicos e econômicos que fazem parte da geografia do estado do Espírito Santo, julgue o item.

A costa do atual estado do Espírito Santo foi reconhecida por navegadores portugueses já em 1501, e desde então foi alvo da ação de contrabandistas de pau-brasil.

Acerca dos aspectos humanos, físicos e econômicos que fazem parte da geografia do estado do Espírito Santo, julgue o item.

Seus extensos recursos naturais e seu grande potencial vêm sendo explorados desde o século XVII, fato que provocou um intenso povoamento do estado desde então.

Acerca dos aspectos humanos, físicos e econômicos que fazem parte da geografia do estado do Espírito Santo, julgue o item.

As terras quentes capixabas, que se estendem em uma estreita faixa litorânea e se alargam a partir de Linhares, são regiões recortadas, de clima tropical seco.