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Constitui exemplo de programa de prevenção primária aquele que busca
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A primeira teoria sociológica que fixou o entendimento de que o crime é produto da desorganização própria da grande cidade, onde se debilita o controle social e se deterioram as relações humanas, foi a
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Lesões produzidas por projéteis de arma de fogo podem ser classificadas em função da energia do projétil, de sua massa e do tipo de lesão tecidual. Acerca de aspectos relativos a essa temática, assinale a opção correta.
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Considerando o uso de dados antropométricos e antropológicos para determinar a identidade civil de uma pessoa no âmbito da identificação judiciária, assinale a opção correta.
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Assinale a opção correta acerca do processo de identificação e averiguação da identidade de um indivíduo, importante para a caracterização das pessoas na sociedade, além de constituir um instrumento de controle do fluxo de pessoas entre países.
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Acerca dos documentos médico-legais, assinale a opção correta.
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No que diz respeito ao corpo de delito e à perícia em medicina legal, assinale a opção correta.
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O desenvolvimento tecnológico e social, associado à contribuição de diversas ciências, tem propiciado a evolução da medicina legal no sentido de sua subespecialização. Em relação aos ramos da medicina legal, assinale a opção correta.
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Gilvan e Mariana mantinham relacionamento amoroso havia seis anos, quando Mariana engravidou. O casal contou aos familiares e amigos que a criança que estava a caminho era um menino e se chamaria Cauã. No entanto, às vésperas do nascimento do filho, Gilvan rompeu o relacionamento após ter descoberto que, havia três meses, Mariana mantinha outro relacionamento amoroso. Nascida a criança, Gilvan registrou-a com o nome de Enzo Cauã, em homenagem ao seu avô, sem consultar Mariana.
Nessa situação hipotética, em consonância com o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, Mariana
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- Fatos JurídicosDos Negócios Jurídicos (Art. 104 ao 184)Teoria da Invalidade dos Negócios Jurídicos (Art. 166 ao 184)
De acordo com as disposições do Código Civil, é nulo o negócio jurídico
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