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Sobre a exceção de verdade no crime de difamação,
pode-se afirmar:
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A culpa consciente ocorre quando o agente:
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- Código PenalCrimes Contra a Administração PúblicaPraticados por Funcionário PúblicoConcussão e Excesso de Exação
- Código PenalCrimes Contra a Administração PúblicaPraticados por Funcionário PúblicoPeculato
- Código PenalCrimes Contra a Administração PúblicaPraticados por Funcionário PúblicoCorrupção Passiva
- Código PenalCrimes Contra a Administração PúblicaPraticados por Funcionário PúblicoPrevaricação
- Código PenalCrimes Contra a Administração PúblicaPraticados por Funcionário PúblicoCondescendência criminosa
O funcionário público que retardar ou deixar de
praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo
contra disposição expressa de lei, para satisfazer
interesse ou sentimento pessoal, comete o crime de:
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- Teoria Geral do CrimeCulpabilidadeConceitos Gerais da Culpabilidade
- Teoria Geral do CrimeIlicitudeNoções Gerais de Ilicitude
A estrita obediência a ordem, não manifestamente
ilegal, de superior hierárquico é causa excludente de:
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- Teoria Geral do CrimeClassificação dos CrimesQuanto à Forma de CondutaCrime Omissivo
- Teoria Geral do CrimeCondutaAção e Omissão
- Teoria Geral do CrimeTipicidade
A babá que, distraída com o último capítulo da novela,
observa impassível o sufocamento da criança sob os
seus cuidados comete crime:
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O artigo 6º do Código Penal dispõe que "considera-se
praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou
omissão, no todo ou em parte, bem como onde se
produziu ou deveria produzir-se o resultado.” No
aludido artigo, foi adotada a teoria da:
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Assinale a alternativa que NÃO contempla uma
excludente de ilicitude.
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São considerados crimes hediondos, EXCETO:
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- Química CinéticaTransformações Químicas
- Química OrgânicaFunções Oxigenadas: Cetona, Aldeído, Éter, Éster, Ácido Carboxílico etc.
Um Perito Criminal Especial, ao realizar análise química qualitativa preliminar para identificação de cocaína, efetua as reações químicas descritas abaixo. Identifique a resposta que correlaciona corretamente a reação química com o princípio da técnica empregado.
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Alto teor de cloreto em uma amostra de água para
consumo humano pode ser indicativo de ação
antrópica. Na determinação de cloreto (massa
atômica igual a 35,45 u.m.a.) pelo método de Mohr,
gastou-se 10,00 mL de nitrato de prata 0,1000 mol/L
para dosar uma amostra de 250,00 mL de água. A
porcentagem de cloreto na amostra está
compreendida entre:
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